Jornal NMZ Moçambique - O Jornal Online

Multiplicam-se reclamações de consumidores que compram produtos de primeira necessidade impróprios para o consumo humano em vários estabelecimentos comerciais da província de Nampula, por estarem fora do prazo ou não terem qualidade, perigando assim,a sua saúde.

O facto foi revelado recentemente na cidade de Nampula, pelo delegado provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), naquele ponto do país, Norberto João, falando a jornalistas por ocasião da realização de uma palestra sobre a Lei (nº 22/2009, de 28 de Setembro) de defesa do consumidor.

Por conseguinte, Norberto João entende que o combate a este mal não cabe só à sua instituição,como também outras, incluindo os próprios consumidores que devem continuar a denunciar a venda de produtos fora de prazo parte de alguns comerciantes desonestos, que só se interessam do lucro do que propriamente da saúde pública.

“A situação é preocupante actualmente aqui em Nampula. Desde Abril, mês em que começamos a funcionar como Delegação provincial, até o mês passado, recebemos em média 15 a 20 reclamações de consumidores relacionados com a má qualidade ou deterioração de vários produtos de primeira necessidade comprados nos estabelecimentos comerciais, disse Norberto João.
Segundo aquele responsável, a situação torna-se mais preocupante ainda, quando se sabe que essas reclamações não têm sido bem correspondidas pelos infractores, nestes casos os proprietários dos estabelecimentos comerciais, pois que, estes recusam-se a aceitar a devolução ou troca dos produtos de má qualidade, deteriorados ou fora do prazo.

Porém, o delegado do INAE em Nampula, referiu que apesar de a sua instituição ser ainda nova, tem feito algum trabalho com vista a combater o que está a acontecer neste momento, até porque algumas dessas reclamações mereceram uma actuação pontual por parte respectiva delegação provincial.
“É por isso que perante estas práticas que violam a Lei nº 22/2009, de 28 de Setembro, de defesa do consumidor, os proprietários de certos estabelecimentos comerciais visados da nossa província foram processados depois de terem assumido a culpa. Para além da autuação dos infractores, o nosso objectivo é de educação, temos feito educação pedagógica e preventiva, tanto para os que vendem os produtos fora do prazo, como contrafeitos, só que mesmo assim, o direito dos consumidores continuam a ser violados”, frisou.


Nesse trabalho de educação, os proprietários de estabelecimentos comerciais são aconselhados a evitarem prática de casos que possam prejudicar ao próprio consumidor, como é este de vender produtos sem qualidade ou fora do prazo, bastando por isso comunicar aos compradores sobre a proveniência e período de consumo de qualquer mercadoria.