Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013

MISAU diz que vai punir médicos grevistas à luz do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado

O Ministério da Saúde (MISAU) diz que os médicos que estão a observar uma greve desde segunda-feira última são faltosos, uma vez que a mesma é “ilegal”.

O MISAU diz ainda que irá tomar medidas contra os grevistas à luz do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. Aliás, é neste instrumento,no seu número 2 do artigo 95, sobre as consequências das faltas injustificadas, que o Ministério da Saúde vai-se agarrar para punir os médicos que aderiram à greve e que não se fizeram aos seus locais de trabalho. O artigo refere que as faltas injustificadas seguidas ou interpoladas até 5 dias dão lugar ao procedimento disciplinar. Ou seja, se os médicos continuarem a sua greve e não se fazerem presentes aos seus locais de trabalho, hoje, quinto dia da greve, serão sancionados pelo MISAU. O número 1 do artigo acima referido diz, por outro lado, que a falta injustificada implicará, para além do procedimento disciplinar que possa caber, a perda de vencimento correspondentee de 3 dias na antiguidade.
“Para nós, eles (os grevistas) são faltosos. Estão a faltar ao serviço”, disparou Martinho Djedje, porta-voz do Ministério da Saúde, numa conferência de imprensa realizada quarta-feira última. Mesmo com esta posição, a Associação Médica de Moçambique (AMM) não recua! Isto porque, para hoje, marcou um encontro no circuito de manutenção António Repinga, no qual a classe pretende juntar 400 profissionais para rebater os números apresentados pelo MISAU - que garantiu, quarta-feira, que 90 por cento dos médicos estavam a trabalhar.

A AMM quer ainda desmentir os dados apresentados pelo MISAU, que disse que apenas 10 por cento dos médicos é que aderiram à greve no país.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 14:54
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“Nenhum aluno com idade abaixo de 15 anos estará no curso nocturno” - Garante MINED

O Ministério da Educação garante que, no presente ano, nenhum aluno com idade abaixo de 15 anos, pelo menos dentro da capital do país, estará no curso nocturno, ao contrário do que aconteceu ano passado.
Lega Hugo, vice-ministra da educação e responsável pelo ensino secundário no país, assegurou, ontem, que nenhuma criança com idade inferior a 15 anos de idade estará a estudar de noite, no presente ano lectivo.

“Queremos garantir que todos os efectivos escolares previstos tenham colocação nas escolas e garantir que não haja nenhuma criança com idade abaixo dos 15 anos no curso nocturno”, explicou a fonte, em conferência de imprensa para falar do ponto de situação das matrículas na capital do país.

Embora haja garantia das vagas no curso diúrno, Lega Hugo deixa um alerta. Nem todos os alunos vão estudar nas escolas das suas preferências. Ou seja, as crianças de certos distritos com menos disponibilidade de vagas vão passar para onde há maior número. Por exemplo, “tivemos que levar muitas crianças dos distritos periféricos para Kampfumo porque é aqui onde temos maior número de vagas”.

As que vão sobrar do ensino presencial, o ministério da educação tem como alternativa o ensino à distância. Ou seja, as crianças que frequentam determinada classe do ensino secundário podem organizar-se em grupos de estudos e, uma vez por semana ou por mês, encontrar-se com um docente que faz a sua monitoria.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 13:51
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14 carros “recuperados”

As Alfândegas de Moçambique apreenderam na manhã de ontem, em Maputo, 14 viaturas que estavam a ser vendidas ilegalmente num dos parques de venda de viaturas importadas do Japão.

As 14 viaturas apreendidas são provenientes do Japão. Os carros foram importados, sem, no entanto, terem dado entrada no terminal internacional de automóveis da Matola ou da cidade de Maputo, a fim de seguirem todos os procedimentos legais, ou seja, as viaturas estavam a ser comercializadas sem o devido pagamento dos direitos alfandegários, um acto que as autoridades moçambicanas consideram fuga ao físco.

Os carros, de acordo com a as Alfândegas, entraram no país através de esquemas de contrabando ou sob regime de importação temporária, sem observância das normas e leis referentes ao regime.

Entre as viaturas apreendidas destacam-se viaturas de marca Toyota vitz, Honda FIT, Honda CRV e Izusu.
A neutralização destas viaturas foi possível graças a uma operação efectuada pelas Alfândegas por alguns parques da capital do país.
As viaturas em causa foram apreendidas num parque denominado CFJ Internacional localizado na avenida acordos de Lusaka. Tentativas de ouvir a reacção dos proprietários daquele parque redundaram num fracasso.

As Alfândegas não revelaram o valor em que o Estado foi lesado na operação ilegal, mas para os proprietários reaverem as suas viaturas serão sujeitos ao pagamento dos direitos de importação acrescidos de uma multa.

E uma questão fica no ar: quantas viaturas terão sido vendidas nessas condições no mesmo parque e que o Estado saiu a perder?
publicado por Jornal NMz Moçambique às 12:16
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Contrabando na Matola: Confiscadas 20 toneladas de Cerelac

Pouco mais de vinte toneladas de Cerelac, um farináceo para bebé, foram apreendidas, terça-feira à noite, pela Polícia da República de Moçambique (PRM), no bairro de Khongolote, município da Matola.

O produto transportado num camião de alta tonelagem de marca Mercedes-Benz, MMB-03-38, foi confiscado quando os supostos donos tentavam descarregar numa residência arrendada para o efeito, segundo reporta o jornal Notícias na sua edição de hoje.

De acordo ainda com a fonte, a mercadoria em causa foi retida porque há fortes indícios de ter sido contrabandeada, a olhar o local e a hora em que o produto estava a ser descarregado.

Segundo o proprietário dos bens apreendidos, de nacionalidade belga, Ceriaque Tuagilimana, de 46 anos de idade, o produto é importado de Portugal e é legal, porque tem todos os documentos e obedeceu todos os processos legais de entrada no país.

Ele disse que o produto foi descarregado na sua residência no Khongolote, alegadamente, porque o dono do armazém em que havia negociado para colocar o produto, algures no mercado do bairro T3, recuou na decisão sem dar satisfações.
Sublinhou que efectuou vários telefonemas com o dono do armazém que goraram, ao ponto de decidir baldear a mercadoria na sua casa uma vez que o camião era alugado não podia permanecer no frete.

“Esta papinha é importada de Portugal e obedeci todos o processo de entrada de mercadoria em Moçambique”, disse Ceriaque Tuagilimana, tendo acrescentando que para ele o único problema é ter descarregar o produto na sua casa e não no armazém. Disse não saber por que é que está detido porque a mercadoria é legal e exibiu à Polícia toda a documentação que confirma a entrada do mesmo em Maputo.

Com ele está também detido um nacional identificado por Alfredo Nhuwane, de 43 anos e vigilante de uma empresa de segurança privada alegadamente pelo seu envolvimento no presumível negócio de importação e venda ilegal de papinhas para criança.

Alfredo Nhuwane nega o seu envolvimento no crime, explicando que apenas arrendou a casa de uma prima sua identificada por Beatriz Cumbana Day. “Eu não sei de nada de Cerelac, apenas arrendei a casa ao Ceriaque Tuagilimana”, disse.

Entretanto, o porta-voz daPRM na província de Maputo, João Machava, disse que há fortes indícios de que a mercadoria é contrabandeada daí que estão a trabalhar com a Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) para apurar a veracidade dos factos.
“Para nós há fortes indícios de que a mercadoria é contrabandeada mas decorrem investigações com vista a esclarecer o caso”, disse Machava, tendo sublinhado que há muita contradição entre as declarações do motorista do camião e do suposto dono da mercadoria.

Disse que os indivíduos estão encarcerados numa das celas da 7ª Esquadra da Polícia no bairro T3 e paralelamente decorre um processo-crime contra eles que lhes conduzirá a responder o caso em juízo.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 11:51
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Viola a filha de 13 anos e suicida-se

Mais um caso de violação sexual de menor no bairro de Xipamanine. Só que desta vez o agressor, no caso concreto pai da vítima, decidiu tirar a própria vida nas celas da 9ª Esquadra da Polícia, na manhã de ontem, na cidade de Maputo.

Segundo o jornal Notícias, trata-se de Inocêncio Macie, de 34 anos de idade que, no passado dia 6 de Janeiro, violou sexualmente a sua filha de 13 anos, aproveitando-se da ausência da sua esposa, tendo depois desaparecido do convívio familiar.
Segundo o porta-voz da Polícia no Comando da Cidade, Orlando Mudumane, a detenção de Inocêncio só foi possível na madrugada de ontem, graças à denúncia de uma senhora que sabia do seu esconderijo.

“A Polícia já estava no encalço do indivíduo e graças a uma senhora que conhecia o seu paradeiro foi possível neutralizá-lo. Ele foi encaminhado à 9ª Esquadra quando já passava da meia-noite, de onde o caso seria encaminhado à Secção de Instrução Criminal”, explicou.

"Qual não foi o espanto! Já encarcerado nas celas da 9ª Esquadra, o suspeito foi encontrado morto logo na manhã de ontem. Não conhecemos as razões que levaram Inácio à decisão de tirar a sua própria vida", disse a fonte do Notícias.
“O indivíduo foi encontrado morto na cela. Ele terá usado uma peça de capulana que trazia consigo para cometer suicídio. A Polícia ainda está a investigar o móbil deste incidente”, lamentou Mudumane. Refira-se que este é o quarto caso de violação sexual registado em menos de uma semana, naquele bairro. Os últimos casos envolveram, também, três menores de 10 e 13 anos de idades que se viram violadas sexualmente e agredidas por homens semescrúpulos.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 11:31
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