Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013

Detidos vietnamitas com cornos de rinoceronte

Dois cidadãos de nacionalidade vietnamita foram detidos no mesmo dia nas cidades de Banguecoque, capital da Tailândia, e Ho Chi Minh,no Vietname, por tráfico de cornos de rinoceronte, pesando 10,6 e 16,5 quilos respectivamente, que, alegadamente, terão sido levados de Moçambique.

No primeiro caso, o suspeito, 56 anos de idade, foi detido na noite de domingo no Aeroporto de Suvarnabhumi, em Banguecoque, na pose de seis cornos de rinoceronte.
As autoridades locais acreditam que os cornos poderão ter sido contrabandeados em Moçambique.

O suspeito, segundo escreve“AIM”, citando imprensa interncional, foi detido logo após a sua chegada num voo das Linhas Aéreas da Etiópia, quando aguardava um voo de ligação para a cidade de Hanói, no Vietname.
“Ele deixou a sua mala no tapete rolante e não chegou a fazer o ‘check in’ da mesma propositadamente.
Aparentemente, queria que a mesma fosse recolhida por uma outra pessoa”, disse Narongrit Sookprakarn, um funcionário das autoridades para a protecção da fauna bravia do Aeroporto de Suvarnabhumi, na Tailândia, citado pela agência noticiosa “AFP”.

O suspeito é acusado de introduzir ilegalmente na Tailândia partes de animais protegidos e produtos proibidos. Se for considerado culpado, poderá ser condenado a quatro anos de prisão.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 14:04
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Renamo liberta suposto autor de envenenamento da água do poço

A Renamo libertou, no último domingo, o cidadão Jonas Gerente, suposto autor do envenenamento da água do poço da região de Sandjungira, distrito de Gorongosa, um poço cujas águas eram usadas pela população local, assim como pelos guerrilheiros da “perdiz” para confeccionar alimentos para o seu líder, entre outros afazeres.

Este acto acontece uma semana depois de os guerrilheiros da “perdiz” terem libertado um outro cidadão que responde pelo nome de Eduardo Celestino que tinha sido igualmente detido por este partido sob acusação de tentativa de espionagem.

O processo de libertação do cidadão Jonas gerente ocorreu por volta do meio dia no posto administrativo de Vunduzi. Uma delegação da Renamo, chefiada pelo delegado provincial de Sofala, Albano José, chegou àquele posto numa viatura repleta de antigos guerrilheiros e uma outra viatura transportava os familiares do suposto autor do envenenamento.

Albano José, dirigindo-se ao chefe do Posto local e ao chefe do posto policial, que aguardavam desde as primeiras horas daquele sábado pela chegada da comitiva, que anunciara antes a sua ida ao local, disse que o seu partido decidiu libertar o cidadão Gerente porque não encontrava motivos para continuar a mantê-lo na sua base e porque tinha informações que “a Frelimo planeava raptar e executar este cidadão com o intuito de culpabilizar a Renamo para desacreditar o nosso presidente.”

José adiantou ainda que, em face daquela situação, a liderança da Renamo “optou por entregar o suposto autor do envenenamento às autoridades administrativas e policiais e na presença dos familiares para confirmarem que este cidadão está são e salvo. Termina aqui a nossa responsabilidade para com este compatriota. A nossa maior preocupação agora é localizar o mandante. Achamos nós que só ele poderá esclarecer este caso”.
Refira-se que Gerente, aquando da sua detenção pelos guerrilheiros da Renamo, pouco tempo depois de supostamente ter envenenado a água do poço, afirmara que envenenara a água a pedido do seu irmão Xavier Gerente, mediante o pagamento de 45 mil meticais dos quais apenas 20 mil seriam para ele. Na mesma ocasião, gerente explicou que o irmão lhe dissera que receberia o valor de um agente da polícia estacionada naquele distrito.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 13:28
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31 543 candidatos disputam 4 109 vagas em todo o país

Iniciaram ontem, em todo o país, os exames de admissão à Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

O primeiro dia dos exames de admissão decorreu de forma tranquila em todo opaís, sendo que até este momento registaram-se casos de faltas e atrasos de candidatos.

Para este ano, estão disponíveis 4 109 vagas em todo o país, distribuídas aos diversos cursos de licenciatura a serem ministrados nas 17 faculdades e escolas daquela instituição de ensino superior.

O curso de Administração é o que tem maior número de candidatos, 3240, seguido do curso de Direito, com 2 614, e Medicina, 2 194, sendo que o curso de Arqueologia tem o menor número de candidatos.

As províncias de Maputo e Sofala registam maior número de candidatos.
Alguns candidatos entrevistados pela equipa de reportagem do Jornal O País, dizem que o primeiro dia de exames decorreu da melhor maneira e as expectativas são grandes.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 13:17
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AR vai criar Comissão de Ética Parlamentar para gerir conflito de interesses

De um total actual de oito comissões de trabalho, na Assembleia da República (AR), a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade sugere a criação duma nona comissão.

No seu trabalho de revisão do Regimento da AR, a primeira comissão da Casa Magna submeteu à Comissão Permanente um projecto que inclui o aumento de comissões especializadas em que a nona será designada de Comissão de Ética Parlamentar.

Esta comissão terá, em parte, algumas atribuições da Comissão Nacional de Ética Pública que vêm sugeridas na Lei de Probidade Pública aprovada este ano pelo Parlamento.

Duma forma geral, a nova comissão do Parlamento vai analisar, por exemplo, os casos de conflito de interesses que se verificam ou que vierem a verificar-se entre os parlamentares. Igualmente, a Comissão de Ética Parlamentar vai ocupar-se da análise da perda ou suspensão de mandatos, bem como das incompatibilidades que surgirem na classe dos parlamentares.

Diz o artigo 94 do projecto de revisão do Regimento da Assembleia da República que compete à Comissão de Ética Parlamentar pronunciar-se sobre quaisquer questões que possam, de alguma forma, afectar o mandato do deputado” e, em particular, “apreciar, quando for solicitado pelos declarantes, ou a pedido do Presidente da Assembleia da República, os conflitos de interesses suscitados, emitindo sobre eles o respectivo parecer”.

Ora, as atribuições relacionadas com a gestão de mandatos de deputados e da suspensão ou declaração da perda de mandatos dos deputados são, neste momento, exercidas pela Comissão Permanente, sendo que as formalidades estão contidas no Estatuto do Deputado. Com esta lei, o regimento atribui à nova comissão essas competências.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 12:58
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Governo de Moçambique vai reactivar Fundo de Comercialização Agrícola

O governo de Moçambique deverá reactivar em breve o Fundo de Comercialização Agrícola a fim de resolver constrangimentos existentes no sector, nomeadamente o financiamento para a compra dos excedentes dos produtores, informou o vice-ministro do Comércio, Kenneth Marizane.

O jornal Notícias, de Maputo, diz que a reactivação daquele fundo surge na sequência da Estratégia Integrada da Comercialização que deve ser executada no período 2013/2020, atendendo ao papel que a compra e venda de excedentes agrícolas desempenha na economia moçambicana.

No decurso de um debate realizado em Maputo ficou claro que a comercialização de excedentes é marcada pela falta de informação precisa sobre excedentes não comercializados, altos custos de transacção, produtos vendidos sem colocação, falta de padrões de qualidade, impurezas, elevadas perdas pós-colheita, armazenagem inadequada, insuficiência de unidades de processamento de produtos agrícolas, limitado acesso a materiais de conservação e falta de financiamento.

Com aquele instrumento pretende-se contribuir para o aumento da produção e da produtividade, assegurar a criação, expansão e consolidação dos serviços e infra-estruturas de suporte, o desenvolvimento de acções de promoção da agro-indústria, mobilização de recursos para intervir junto dos camponeses e assegurar a intervenção do Estado na comercialização.

Pretende-se ainda promover a descentralização e participação dos diversos agentes na comercialização de excedentes e contribuir para a promoção do desenvolvimento das exportações.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 12:46
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Estado moçambicano afirma ter recebido mais do que as empresas declararam ter pago

As empresas mineiras a operar em Moçambique declararam ter pago em 2010 ao Estado moçambicano 1913 milhões de meticais (64,4 milhões de dólares) e as instituições do Estado informaram ter recebido 1928 milhões de meticais (65 milhões de dólares), de acordo com a imprensa moçambicana.

O terceiro relatório de reconciliação dos pagamentos e recebimentos provenientes da indústria extractiva, relativo ao ano de 2010, apresenta, discrepâncias quanto aos valores que as empresas mineiras afirmam ter pago ao Estado e o que este último diz ter recebido, à semelhança do ocorrido como os dois anteriores relatórios.

No documento, publicado em Dezembro último, as instituições do Estado declararam ter recebido pouco mais de 15 milhões de meticais (500 mil dólares) a mais do que as empresas do sector mineiro afirmam ter desembolsado para os cofres do Estado. Antes da reconciliação, as empresas declararam ter pago cerca de 1878 milhões de meticais e as instituições do Estado dizem que receberam 1909 milhões de meticais, uma diferença de 31,5 milhões de meticais, montantes que se alteraram depois da reconciliação.

Ao comentar recentemente esta discrepância, o vice-ministro dos Recursos Minerais Abdul Razak disse que a diferença apurada não é preocupante, uma vez que a Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITEI) estabelece o máximo de 3% para eventuais diferenças carecendo de reconciliação.

A ITEI é uma iniciativa internacional que visa promover a transparência dos governos e das empresas envolvidas na indústria extractiva.
Para a terceira reconciliação, relativa ao ano económico de 2010, foram abrangidas 46 empresas, das quais 34 na área mineira e outras na área de petróleo.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 12:35
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China é o maior consumidor de madeira de Moçambique

A China é o maior consumidor de madeira deMoçambique tendo absorvido 85% dos 430 mil metros cúbicos de madeira em toros que saiu entre 2000 e 2010, de acordo com um estudo da Agência de Investigação Ambiental.

O estudo, citado pelo matutino Notícias, de Maputo, informa ainda que entre o valor das exportações de madeira para a China aumentou de oito para 100 milhões de dólares entre 2001 e 2010, figurando o pau-ferro, mondzo, pau-preto, chanate, jambire e umbila como as espécies mais procuradas e mais exportadas em toros para aquele país.

A madeira moçambicana é exportada para os mercados da China, África do Sul, Alemanha, Japão, França, Maurícias, Malásia, Tailândia, Tanzânia, Portugal, Israel, Vietname, Singapura, Turquia, Zimbabué, Botswana, Croácia, Namíbia, Dubai, Índia, Paquistão, Estados Unidos da América, Ilhas Reunião eItália.
Entretanto, a produção de madeira em toros em Moçambique deverá em 2013 cifrar-se em 275 mil toneladas, um aumento de 12,2% face às 245 mil toneladas definidas para 2012, informou o jornal, citando uma fonte governamental.

A fonte adiantou que o subsector de silvicultura e exploração florestal registará um crescimento de 3,8%, facto que resultará do aumento do número de concessões florestais e da capacidadede produção das indústrias de processamento existentes ou de surgimento de novas unidades industriais.

O aumento está igualmente relacionado com o efeito da reclassificação de algumas espécies para as de primeira classe (que se registou nos últimos anos), interditas de serem exportadas em toros, obrigando que os operadores façam o processamento local das referidas espécies.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 12:24
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Vítima de violação corre risco de vir a ser açoitada

Uma adolescente das Maldivas, cujo padrasto é acusado de a violar por diversas vezes e de ter morto a criança resultante, pode ser açoitada por "fornicação" com outro homem devido à lei islâmica, disse uma fonte policial.

Durante o inquérito sobre o caso de violação da rapariga, de 15 anos, investigadores dizem ter descoberto provas de a adolescente ter tido sexo consensual com outro homem, o que constitui um crime nas Maldivas, indicou aquela fonte à agência France Presse.

O padrasto da rapariga é acusado pela polícia de a ter repetidamente violado e de a ter engravidado e posteriormente morto a criança. A mãe da adolescente é acusada de ter ajudado a fazer desaparecer o corpo do bebé, segundo a polícia.
"Concluímos a investigação (do assassínio da criança) e entregámos o relatório no gabinete do procurador-geral", disse o porta-voz da polícia das Maldivas Hassan Haneef à AFP por telefone.

O jornal local Haveeru cita uma fonte não identificada do gabinete do procurador indicando que a acusação de fornicação não está relacionada com a de violação e foi tratada separadamente.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 12:18
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Previsão de chuvas acima do normal no Norte de Moçambique

Os meses de Janeiro, Fevereiro e Março do corrente ano poderão ser marcados pela ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal na região norte de Moçambique, e uma precipitação com tendência abaixo do normal nas restantes regiões do país.

Previsões do Instituto Nacional de Meteorologia indicam que a província de Maputo e a zona sul de Gaza poderão registar chuvas abaixo do normal com tendência para o normal.

Recentemente, o INAM publicou na sua página electrónica um aviso de mau tempo no qual chamava atenção para a ocorrência de chuvas em regime moderado a forte em toda a zona centro do país e nos distritos costeiros da província de Cabo Delgado.

O INAM prevê a continuação de períodos de ocorrência de aguaceiros e chuvas em regime moderado a forte (30 a 50 milímetros em 24 horas), acompanhadas de trovoadas, durante as próximas 72 horas, em toda a zona centro do país e no litoral da província de Cabo Delgado.
Segundo o comunicado que é valido até hoje (ontem), as chuvas poderão ocorrer em regime muito forte (mais de 75 milímetros em 24 horas) nos distritos de Báruè, Macossa, Guro e Tambara, em Manica, Changara, Moatize e Mutarara, em Tete, e Gorongosa, Maringué, Chemba, Caia e Marromeu, em Sofala.

“O INAM prevê a continuação de períodos de ocorrência de aguaceiros e chuvas em regime moderado a forte (30 a 50 milímetros em 24 horas), acompanhadas de trovoadas, durante as próximas 72 horas, em toda a zona centro do país e no litoral da província de Cabo Delgado”, refere o comunicado.

Até ao momento, não se sabe os danos causados pelas chuvas nas zonas previstas.
Durante a quadra festiva, pelo menos 344 famílias residentes em quatro distritos da província de Nampula, no norte do país, viram as suas casas destruídas pela chuva, total ou parcialmente pela chuva.

As vítimas são residentes dos distritos de Nampula, Monapo, Meconta e Nacarôa, onde a força da chuva, acompanhada de ventos fortes, superou a resistência das habitações deitando por terra o esforço dos respectivos proprietários.

Em consequência das intempéries, um total de 1.533 cajueiros foram, igualmente, destruídos em Meconta e 16 salas de aula ficaram sem a respectiva cobertura em três distritos.
Os distritos de Nacarôa e Monapo tiveram seis salas de aulas danificadas cada um, figurando como os mais afectados, seguidos de Malema, onde o mau tempo deixou quatro salas descobertas.

Os danos resultaram do mau tempo registado entre os dias 21 a 31 de Dezembro último.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 12:06
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LAM transportou mais de 612 mil passageiros em 2012

A companhia Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) registou um crescimento na ordem de nove por cento no ano passado ao transportar 612.765 passageiros, refere um comunicado de imprensa recebido pela redacção da AIM.
“Comemoramos este recorde porque reflecte o nosso empenho na resposta à crescente necessidade do mercado pelos serviços de transporte aéreo. É um resultado que demonstra a forma afincada e eficiente como trabalhamos na nossa companhia”, disse a administradora delegada da empresa, Marlene Manave.

A nota refere que com o aumento da frota registada nos últimos dois meses de 2012 e a aquisição de duas novas aeronaves a jacto, do tipo Embraer 145 no primeiro trimestre de 2013 “a companhia estima aumentar a oferta de lugares na ordem dos 22 por cento para este ano”.

As duas novas aeronaves a jacto serão operadas pela sua subsidiária MEX - Moçambique Expresso e estarão baseadas em Tete e Nampula, de modo a permitir uma resposta integrada aos vários pólos de desenvolvimento em Moçambique.

A LAM recebeu recentemente duas aeronaves uma do tipo Embraer 190 e outra do tipo Boeing 737-500.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 11:56
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