Quinta-feira, 3 de Janeiro de 2013
Deputados da Assembleia da República perspectivam um 2013 com larga produção de leis
Quando o ano inicia é, por tradição, momento de desenhar estratégias conforme as conquistas em vista.
Numa breve entrevista concedida ao “O País”, alguns deputados da Assembleia da República, finda a sexta sessão ordinária, não deixaram de expressar as suas aspirações para o ano recentemente iniciado.
As bancadas da Frelimo, Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique foram unânimes em dizer que o ano 2012 foi de muita produção legislativa, mas as suas maiores expectativas são deste ano. Entendem os parlamentares que 2013 é o ano que será marcado pela aprovação da proposta do Código Penal e do respectivo Código do Processo Penal, leis que vão tornar completo o pacote anti-corrupção.
Mais: a sétima sessão da VII Legislatura vai aprovar leis do interesse do Parlamento, tais como a revisão do Estatuto do Deputado e a lei de previdência social do deputado.
Entretanto, as expectativas dos parlamentares não param por aí. Desejam os representantes do povo que o Governo faça esforços para que o povo sinta os resultados do desenvolvimento económico a que o Executivo tem feito referência nos seus balanços, sobretudo com as descobertas de recursos minerais em Pemba e Tete.
A oposição parlamentar, em particular, apela ao realismo por parte do Executivo e “não enganar o povo com falsas estatísticas de desenvolvimento económico.”
Terminal da Junta preparado para levar moçambicanos à Ressano Garcia
Cerca de 80 autocarros de transporte público de passageiros encontram-se posicionados, desde esta terça-feira, no terminal rodoviário inter-provincial da junta, para responder à crescente procura por transportes para a fronteira de Ressano Garcia, por parte dos cidadãos moçambicanos que trabalham na África do Sul. A informação foi avançada pelo representante da Associação Moçambicana de Transportadores, Bento Elias.
“Neste momento, temos cerca de 80 autocarros a operar na rota Ressano Garcia, que evacuam pessoas desde terça-feira e regressam de lá para a Junta vazios. Entre terça e quarta-feira, cerca de 60 autocarros carregaram passageiros para Ressano e cerca de 20 autocarros estão a caminho do terminal da Junta para levar mais pessoas”.
Até ontem, o terminal da Junta esperava receber cerca de 1500 passageiros que têm como destino a África do Sul, usando a fronteira do Ressano Garcia.
Nesta quarta-feira, o terminal da Junta registou filas de espera enormes devido ao regresso dos moçambicanos que trabalham na vizinha África do Sul aos seus postos de trabalho. Estes dirigiram-se ao local logo nas primeiras horas da manhã de ontem para assegurar o seu transporte, de forma a chegar aos seus postos de trabalho a tempo.
Petromoc diz que proprietários das bombas são culpados
A petromoc, ao nível da cidade de Quelimane, já reagiu à situação da escassez da gasolina registada naquela cidade desde o dia 30 de Dezembro passado. Aquela empresa atira culpas aos postos de abastecimento de combustível daquela cidade, que não souberam fazer a sua planificação no que tange à aquisição da gasolina. Ou seja, a petromoc diz que não havia nenhum motivo para escassez da gasolina na cidade de Quelimane durante a quadra festiva, pois os seus stocks eram suficientes para fornecer a cidade e a província, no geral, garantiu Belém Guerra, promotor de vendas ao nível de Quelimane.
Em termos de quantidades nos seus stocks, Guerra explicou ao nosso jornal que a petromoc tem, nas suas reservas, desde o período da quadra festiva, um total de 291 metros cúbicos de gasolina, 348 de gasóleo e 76 de petróleo. “Por isso, quero-lhe assegurar que ficámos surpreendidos quando acompanhámos a notícia sobre rotura da gasolina ao nível da cidade de Quelimane”.
No entanto, com o drama que os automobilistas viveram desde o dia 30 de Dezembro último até ao dia 1 de 2013, para aquisição da gasolina, fica claro que o governo da província, por via da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, pouco faz em termos de monitoria do funcionamento das bombas de abastecimento de combustível.
Estranhamente, no contacto que “o país” estabeleceu junto do director provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia, Almeida Manhiça, o mesmo disse estar ausente da cidade e que não tinha nenhuma informação sobre a ruptura da gasolina.
Milhares de moçambicanos regressam ao trabalho na África do Sul
Depois da quadra festiva, já iniciou a marcha de regresso dos nossos concidadãos às minas da terra do rand. Ontem, “O País” deslocou-se à fronteira de Ressano Garcia, concretamente no chamado posto do KM 4, e testemunhou um ambiente, ainda que de uma longa fila, nada comparado ao cenário vivido do lado sul-africano em vésperas do natal. Foram abertos dois locais de atendimento, sendo um exclusivo para mineiros e motoristas dos autocarros que os transportam.
A fronteira de Ressano Garcia esteve sob pressão desde às 5 horas da manhã de ontem, mas as Alfândegas garantem que tudo está controlado e não existem longas filas. As Alfândegas dizem que já registaram mais de 5 mil viaturas com destino à África do Sul e esperam que o número possa atingir 6 mil ainda esta quinta-feira.
Durante a tarde da quarta-feira, cerca de uma centena de autocarros transportando mineiros estava a caminho da fronteira de Ressano.
Em caso de alguma emergência ou enchentes acima do normal na fronteira de Ressano, as Alfândegas assumem em operacionalizar o seu plano B.
Durante a quadra festiva, entraram 35 mil mineiros moçambicanos. Na mesma altura, mais um milhão de pessoas terão entrado para o país.