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A Polícia de Tete, no centro de Moçambique, registou este ano 92 homicídios voluntários, na maioria motivados por questões passionais e acusações de feitiçaria, disse à Lusa fonte policial.

"A maioria dos casos está ligada à acusação de feitiçaria. Os jovens matam os pais e avós, basta terem cabelos brancos para os considerarem feiticeiros e de estarem a "atrapalhar" as suas vidas, sobretudo nos distritos vizinhos de Angonia e Tsangano", lamentou Mário Seda, porta-voz do comando da polícia em Tete.

As estatísticas policiais indicam que ao longo de 2012, 92 pessoas foram assassinadas na província de Tete, maioritariamente nos distritos de Angonia, Tsangano (norte) e CahoraBassa (sul).

Além da feitiçaria, os crimes estão associados e"desavenças sociais" e problemas passionais.
Em setembro, um chinês e a esposa foram assassinados a tiro, à saída da sua loja, no distrito de Cahora Bassa, alegadamente devido a questões passionais da sua ex-mulher, que pagou ao atirador, um membro das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) 70 mil meticais (1,8 mil euros) para se vingar da "quebra da relação".

Até março as autoridades tinham contabilizado 23 homicídios de homens que morreram depois de violados e "agredidos com piladores e paus" pelas esposas na província de Tete, na sequência de disputas passionais.

Os ataques das mulheres aos maridos aconteceram enquanto alguns dormiam, como vingança da acentuada violência física que sofriam. Algumas mulheres estão a cumprir pena por crime de homicídio voluntário e outras aguardam julgamento.
"Através do Gabinete de Atendimento da Mulher e Crianças Vitimas de Violência Domestica (GAMCVD) fazemos sensibilização às comunidades para pautarem pelo diálogo na resolução de conflitos. Só assim se pode pacificar uma sociedade", disse à Lusa Mário Seda.

O Governo, através da direção da Mulher e Ação Social de Tete tem desenvolvido campanhas contra a violência doméstica nas zonas rurais do distrito de Tsangano, além de Chiúta e Mutarara, também tidos como "distritos problemáticos".

A violência que acaba em homicídios é justificada como a manifestação de ciúme, falta de confiança, desentendimento no lar e falta de assistência, sobretudo de crianças após o divórcio. Geralmente o homem queixa-se à polícia quando se cansa da "convivência coerciva no lar".

A 5ª secção do Tribunal Judicial de Sofala condenou sexta-feira, 28, Cândido de Almeida Safur e Joaquim Munogarepi, de 42 e 43 anos de idade, respectivamente, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) afectos ao Comando Distrital de Chibabava, a 24 anos de prisão maior, por ter sido provado o seu envolvimento em actos de homicídio qualificado, crimes de roubos concorrendo com ofensas corporais, roubo qualificado na sua forma tentada e crime de arma proibida.

O Tribunal Judicial de Sofala condenou igualmente à mesma pena pelos mesmos crimes, Adamo Titosse, camponês de 26 anos de idade, Filipe Moisés Silva, estudante (17) e Rosário Zacarias Moiana, negociante (25), todos residentes no posto administrativo de Muxúnguè, distrito de Chibabava.

Segundo o Diário de Moçambique, do mesmo processo foram também sentenciados os réus Armindo Sebastião Joaquim Massingue e Ernesto Mateus Moiane, de 33 e 32 anos de idade, respectivamente, a penas parcelares de seis anos de prisão maior pelo crime de roubo qualificado na sua forma tentada, oito de prisão maior pelo crime de associação para delinquir e oito anos de prisão maior pelo crime de arma proibida.


ALUGUER DE ARMA
Segundo reporta o Diário de Moçambique, os dois agentes da PRM condenados a 24 anos de prisão maior dedicavam-se ao aluguer de armas de fogo aos malfeitores para a prática de crimes no distrito de Chibabava.
O agente da Polícia Joaquim Munogarepi é tio do réu Rosário Zacarias Moiana. Nesta relação, o primeiro aconselha o segundo para que deixasse de praticar pequenos furtos e passasse a executar roubos onde envolvesse valores elevados.

Para tal, Rosário Moiana deveria identificar pessoas e residências com muito dinheiro para poder assaltar e Joaquim Munogarepi garante o fornecimento de arma de fogo para o efeito.
Cândido de Almeida Safur, outro agente da PRM, também condenado a 24 anos de prisão maior, encarregou-se de ensinar Rosário Zacarias a disparar uma arma de fogo. Durante os treinos que ocorreram num local identificado por Lagoa, naquele distrito, estavam envolvidas duas pistolas de marcas diferentes.

Depois dos treinos, Joaquim Munogarepi forneceu ao réu Rosário Zacarias uma pistola “Walter”, com o número 070941E, com a qual começou a operar conjuntamente com os seus comparsas, também condenados nos mesmos autos.


CRIME
No dia 3 de Setembro de 2011, por volta das 23 horas, Rosário Zacarias e seus comparsas foram à casa de José Macane, onde arrombaram duas paredes da casa com recurso a dois pilões, tendo roubado e assassinado. De seguida, o grupo disparou no local cinco tiros de pistola para o interior da casa.
Depois desta acção, Rosário Zacarias devolveu a pistola ao agente Munogarepi, tendo lhe pago 15 mil meticais pelo fornecimento da arma.

Ministério do Trabalho, na pessoa da ministra Maria Helena Taipo, acaba de indeferir o pedido de concessão de licença de trabalho em Moçambique para um estrangeiro de nome Victor Miguel Viana da Silva, que pretendia trabalhar na empresa Intercampus-Estudo de Mercados, Lda.

De acordo com um comunicado de imprensa do MITRAB, a Intercampus pretendia contratar o cidadão, de nacionalidade portuguesa, para desempenhar as funções de director de processamento de dados, posto para o qual é possível encontrar solução interna.

Por outro lado, o nível de escolaridade ostentada pelo candidato considera-se abaixo da oferta que o país tem neste momento.
Segundo o mesmo documento, estas exigências constam da Lei do Trabalho em vigor no país, nomeadamente nos artigos 31 e 33, que recomendam às empresas a integrarem trabalhadores nacionais nas diversas áreas de maior complexidade técnica, administrativa ou gestão, bem como a contratação de expatriados somente quando internamente não se encontre resposta em termos de candidatos qualificados para o posto requerido.

Sete pessoas da mesma família morreram entre 20 e 23 de Dezembro corrente, na aldeia Nacivare, distrito de Chiúre, aparentemente vítimas de intoxicação alimentar, depois de terem consumido carne de um cabrito alheio, que terá sido atropelado na Estrada Nacional que liga Metoro/rio Lúrio, fronteira com a província de Nampula.

A informação foi confirmada pela porta-voz da Policia, em Cabo Delgado, Malva Brito, bem assim pelo administrador do distrito de Chiúre, Carlos Nampava, apesar de os dados numéricos das duas fontes serem divergentes.

Num contacto feito ao meio da tarde de ontem, Malva Brito falava em nove pessoas, mas, uma hora depois, o administrador de Chiúre, que disse ter estado no terreno da ocorrência, confirmou a morte de sete.

Segundo dados em nosso poder, fornecidas por estas fontes oficiais, ainda decorre um trabalho para o apuramento das verdadeiras causas da morte da família, na qual restou apenas uma filha de 9 anos de idade, pois o pai, a mãe e cinco irmãos morreram em menos de três dias.

Há a crença de que o cabrito estivesse envenenado, ainda vivo, mas há, por outro lado, o facto de que a carne foi consumida por alguns vizinhos, que entretanto não foram atingidos pelo presumível veneno.

Uma versão concorrente a esta é de que a carne tivesse sido envenenada depois de o animal ter sido morto. Esta explicação encontra acolhimento no facto de a família ter consumido a carne no primeiro dia e ido, no dia seguinte (sem deixar ninguém na casa), à machamba, sem que houvesse alguma queixa entre os seus membros.

A outra explicação que sustenta a ideia de ter sido envenenado a posterior, é justamente o facto de os vizinhos que haviam sido servidos a carne e a consumiram, se encontrarem ainda intactos.

Três membros familiares perderam a vida imediatamente a seguir ao consumo da carne, os restantes viriam a morrer, já no Hospital Provincial de Pemba, onde contactamos o respectivo director, Dr. Fernando Mendes.

Na verdade, de acordo com a fonte, as primeiras três pessoas haviam dado entrada no hospital, mas acabariam por perder a vida mesmo à entrada do Banco de Socorros, para tempos depois dar entrada a dona de casa, já em estado de gravidez, no último mês.
Conforme conta o director do hospital, os médicos apercebendo-se que a paciente se apresentava relativamente lúcida e na tentativa de salvar pelo menos a criança, tiveram que submetê-la a uma cesariana de emergência.

Porém, segundo conta o Dr. Mendes, o veneno era de tal ordem forte, que rapidamente se espalhou pelo corpo dos dois, com o abdómen da mãe a aumentar de volume em pouco tempo, dando fim à vida dos dois.
“Encontramos uma espécie de carvalho preto que levamos para amostra a ser posteriormente analisada. O veneno foi bastante forte. Esperamos que haja algum estudo conclusivo, contando ainda com o apoio do trabalho pericial ” disse. Enquanto isso, em Nacivare, terminaram ontem os funerais da família, que duraram três dias consecutivos, perante a estupefacção das comunidades de diferentes aldeias, dirigidas pelas autoridades tradicionais que, paralelamente, fazem a seu tempo, as investigações que se impõem para o esclarecimento do crime.
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Os acidentes de viação continuam a ser a principal causa de morte nas nossas estradas, principalmente nesta época festiva. Só na última semana, pelo menos 31 pessoas morreram e outras centenas ficaram feridas em resultado de 24 acidentes de viação registados durante as festividades do Natal em todo o país. Maputo,

O excesso de velocidade, a fadiga e a condução em estado ébrio são as principais causas de mortes nos sinistros. A cidade de Maputo não pára de derramar sangue. Só nesta quinta-feira, quatro pessoas morreram em consequência de igual número de atropelamentos e um choque entre carros.

ATROPELAM E FOGEMEM . . .
Em menos de uma semana pelo menos 3 pessoas perderam a vida vítimas de acidentes de viação, na cidade de Xai-Xai, capital provincial de Gaza, tendo os automobilistas se posto em fuga sem socorrer as vítimas. Trata-se, de acordo com informações prestadas pelo chefe do Departamento da Polícia de Trânsito no Comando Provincial da Polícia, Ananias Gujamo, de uma prática condenável e desumana que deve merecer, da sociedade, a pronta denúncia e neutralização dos infractores.

Segundo Gujamo, em períodos festivos, alguns automobilistas envolvem-se em situações de consumo de álcool, para depois se fazerem à estrada, facto que propicia casos daquela natureza.


MAIS DE SEIS MIL
ATENDIDOS EM I´BANE
Pelo menos 6240 doentes foram atendidas em diferentes unidades sanitárias da província de Inhambane, durante a festa do Dia da Família, padecendo de diversas enfermidades. Destes, 218 foram vítimas de acidentes de viação e 228 envolveram-se em casos de agressão física. Segundo o director provincial da Saúde, Naftal Matusse, dos doentes que deram entrada nos hospitais durante as festas, dois perderam a vida no Hospital Distrital de Massinga.

Os acidentes de viação em número de sete, saldaram em sete óbitos, dez feridos graves e outros sete ligeiros. Os sinistros foram registados nos distritos de Zavala, Inharrime, Jangamo, Morrumbene, Massinga e cidade de Inhambane.

Matusse disse que as unidades sanitárias têm como stock de sangue 165 unidades, quantidades consideradas irrisórias para responder a procura neste período do ano. Para reforçar o líquido vital, o director provincial convida os dadores de sangue e outras pessoas de boa vontade para uma vez mais responder esta necessidade premente.

AS ESCOLAS do ensino secundário geral foram proibidas de exigir garantias de depósitos bancários como condição principal para os alunos se matricularem na 6ª, 8ª e 11ª classes, segundo decisão anunciada, em Maputo, pelo Ministério da Educação em Conferência de Imprensa, que serviu para comunicar o inicio do processo de matricula escolar, a decorrer de 2 a 11 de Janeiro próximo.

De acordo com Eurico Banze, Porta-voz do MINED, nenhuma escola deve obrigar os alunos, pais ou encarregados de educação a apresentarem talões de depósito bancário para terem acesso as matriculas dirigidas, devendo aceitar receber dinheiro directamente. Esta decisão, de acordo com Banze, vem aliviar as constantes reclamações de pessoas que passam horas a fio nos bancos a procura de depositar o valor da matrícula, para depois levá-lo a escola. Este exercício tem criado saturação nas pessoas e com gasto desnecessário de tempo, visto que os montantes a depositar são irrisórios e muito bem podem ser geridos pelas escolas.

“A partir de agora nenhuma escola deve proceder dessa maneira. As pessoas devem entregar o dinheiro à instituição. Querendo, os cidadãos podem efectuar os depósitos de forma voluntária mas em nenhum momento deve constituir obrigatoriedade” – disse Banze.
Ainda no âmbito de criação de facilidades de procedimentos, o MINED aponta que nenhum documento inerente ao processo de matrículas deve ser reconhecido nos serviços de notariado. O reconhecimento deve ser feito ao nível das escolas que já tem instruções para o efeito.

Quanto ao processo de matrículas que começa a 2 de Janeiro, Eurico Banze disse que existem vagas para um milhão e 600 mil alunos na 6ª, 8ª e 11ª classe, sendo que o Ensino Técnico Profissional vai funcionar com 12 mil alunos. Para o ensino à distância o MINED espera inscrever 35 a 36 mil estudantes.

No que diz respeito ao provimento de vagas, o Porta-voz do MINED apontou que os critérios a serem observados passam pela integração dos alunos com menor idade, seguindo-se a equidade de género, no qual as raparigas têm alguma prioridade para se matricular.

“Todas as instituições tem a obrigação de afixar uma lista com indicações claras de quantas vagas tem disponíveis. Esta situação irá facilitar a explicação aos alunos e encarregados de educação.
Para os primeiros ingressos não háproblema de vagas, aliás, o nosso objectivo é ter todas as crianças na escola. Do balanço preliminar que se pode fazer com relação ao processo de matrículas iniciado a 1 de Outubro e com término previsto para31 de Dezembro, dizer que estamos entre 50 a 55 por cento de crianças matriculadas de um total de um milhão e 200 mil. Acreditamos que nos próximos dias os números irão evoluir” – apontou Banze.

Abordando a questão dos livros a serem usados no ensino secundário, de 8ª a 12ª classe, Eurico Banze explicou que as escolas deverão adoptar os manuais aprovados pelo sector, cabendo a cada unidade escolher o melhor de entre os aprovados.

UM jovem de 25 anos de idade, identificado por W.Lino, encontra-se detido na 7ª Esquadra, no bairro da Manga, arredores da cidade da Beira, por supostamente ter praticado o crime de homicídio voluntário contra uma mulher de 23 anos cuja identidade não nos foi revelada.

Segundo o porta-voz da PRM em Sofala, Mateus Mazive, a vítima foi encontrada sábado último sem vida no mesmo bairro com sinais de ter sido sexualmente violada. Aventa-se igualmente a possibilidade de o jovem ter asfixiado a vítima.