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As Alfândegas de Moçambique apreenderam, no Aeroporto Internacional da Beira, 13,466 quilos de ouro fundido, correspondentes a cerca de 700 mil dólares, que estavam na iminência de serem traficados por um cidadão de nacionalidade libanesa.

A apreensão ocorreu na quarta-feira última, quando o referido cidadão pretendia viajar de regresso ao seu país, via Joanesburgo, África do Sul.

Fonte da delegação provincial das Alfândegas é citada pelo jornal “Diário de Moçambique” a referir que o cidadão transportava ilegalmente, na sua bagagem, ouro fundido na forma de seis lingotes e cinco prismas com base circular, de aproximadamente sete centímetros de diâmetro.
“O cidadão foi interpelado pelas autoridades alfandegárias quando se preparava para o embarque, num voo internacional com destino a Joanesburgo”, que estava previsto para as 13h00 da quarta-feira passada.

As alfândegas referem que, na altura da ocorrência, no Aeroporto Internacional da Beira, o libanês “ofereceu resistência em colaborar no processo de reverificação”, mas, “ouvido em declaração, o arguido disse que o ouro era resultado de actividade de garimpo” na província de Manica.

Mais de 70 cidadãos moçambicanos estão nas cadeias de diferentes países do mundo, na sequência de tráfico de droga. A última detenção ocorreu no aeroporto da Tailândia, quando uma compatriota de 30 anos de idade foi surpreendida com seis quilos de estupefacientes.

Falando a jornalistas na passada quinta-feira, em Maputo, a ministra da Justiça, Benvinda Levi, disse acreditar que o número de moçambicanos que estão presos em diferentes partes do mundo, por ligações com a droga, pode ser superior a 71, tendo em conta que a maior parte das pessoas envolvidas neste tipo de crimes usa identidade falsa.

Dos 71 moçambicanos nas cadeias por droga, 67 estão no Brasil, três na China e uma na Tailândia. “Podemos ter mais moçambicanos presos noutros países, mas que nunca nos chegou a informação, ou porque as pessoas usavam falsa identidade, ou porque as autoridades desses países não nos comunicaram”, disse a ministra.

Segundo Benvinda Levi, estes dados mostram a gravidade do acto praticado por estes compatriotas. “A questão da droga é muito séria, e, infelizmente, está a assumir contornos alarmantes no nosso país, que é usado como corredor”, salientou a ministra, que acrescentou que a pouca droga que fica no país tem criado danos muito severos às famílias.

A ministra chama atenção das pessoas, em particular dos jovens, para terem muito cuidado não só com o consumo ou venda deste mal, mas com qualquer acto estranho que lhes possa levar a situações complicadas, como a de Mónica Novela e outros.

No caso de Mónica Novela, presa na Tailândia, a ministra questionou até que ponto ela estava consciente dos actos que estava a praticar. “Há muita gente que está a viajar iludida, esquecendo que hoje, em todo o mundo, o tráfico de droga é condenável e em alguns países é sujeito à pena de morte”, acrescentou.

A titular da pasta da Justiça disse que estes acontecimentos devem servir de lição, para além de ser uma ocasião triste que obriga todo o moçambicano a reflectir sobre o assunto.

Moçambique ainda está muito longe de alcançar os padrões internacionais recomendados para o trabalho digno, estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho.

As condições de trabalho em Moçambique ainda são muito deploráveis, sobretudo no sector “informal”, onde a maioria dos trabalhadores continua a ser ignorada pelo Governo.

Os baixos salários mínimos, a falta de protecção social inclusiva para os trabalhadores, despedimentos ilegais e injustos com o agravante da falta de intervenção do Governo para resolver estes problemas são os principais elementos que tornam Moçambique cada vez mais longe de alcançar os padrões de trabalho digno.

Em Moçambique, as políticas laborais continuam discriminatórias, sobretudo para os trabalhadores do sector “informal”, enquanto, na verdade, este sector também tem sua contribuição para o desenvolvimento do país, através de pagamento de impostos. O agravante é a falta de políticas claras por parte do Governo para resolver esses assuntos.

Esta informação foi revelada na sexta-feira última por Igor Felice, representante da Organização Internacional de Trabalho, em Moçambique. Felice falava no âmbito da realização de um seminário para a implementação do Programa País Trabalho Digno (PPTD) onde participaram sindicatos dos trabalhadores e Ministério do Trabalho e outros especialistas internacionais em assuntos de Trabalho.
Por sua vez, Omar Jolilo, Secretário da Comissão Consultiva de Trabalho em Moçambique, reconheceu a falta de vontade política no país para melhorar a actual situação laborar. No entanto, segundo a fonte a prioridade do Conselho Consultivo de Trabalho é continuar a pressionar as entidades competentes de modo a estabelecerem salários dignos e alargamento da protecção social para todos os trabalhadores.

Jolilo considera que Moçambique estará longe de alcançar os padrões internacionais de trabalho digno enquanto o Governo não introduzir mudanças na actual lei de trabalho que se apresenta lacunosa, prejudicando sobretudo os trabalhadores.

A Direcção do Trabalho da Cidade de Maputo recuperou no primeiro semestre deste ano 150 milhoes de meticais (cerca de 5,4 milhoes de dolares norte-americanos) que não tinham sido canalisados ao Instituto Nacional de Seguranca Social (INSS).

Este dinheiro resulta de descontos dos salários de trabalhadores de 4.508 empresas.
O montante corresponde a 40 porcento da dívida global acumulada de cerca de 369 milhões de meticais que se registava até Dezembro de 2011, segundo um comunicado de imprensa do Ministério do Trabalho (MITRAB), recebido pela AIM.

Estes niveis de recuperacao de dinheiro são considerados satisfatórios na medida em que muitas empresas continuam a ‘burlar’ os seus trabalhadores, descontando seus salarios mas sem canalisar nenhum valor ao INSS.

O mais agravante ainda é que muitos trabalhadores quando atingem a idade da reforma nao recebem a respectiva pensao já que, normalmente, os descontos voltam para os donos das empresas.

A Delegação do INSS da Cidade de Maputo é a maior do país em termos de complexidade e número de utentes, contando com 11 mil contribuintes e 100 mil beneficiários, 12 mil dos quais já na condição de pensionistas.

A tarifa dos transportes públicos e semi-colectivos de passageiros vai aumentar para 9 e 7 meticais a partir da ultima semana de Outubro em curso, conforme decisão saída da reuniao do Conselho Municipal da cidade de Maputo esta semana.

Actualmente, os utentes destes transportes pagam 7.5 e 5 meticais no lugar de 9 e 7 meticais a serem cobrados.
A proposta sera chancelada pela Assembleia Municipal nos dias 24 e 25 do mês em curso, com vista a entrada em vigor da nova tarifa nas cidades de Maputo, a capital moçambicana, e a vizinha Matola.

Segundo o Vereador do pelouro dos Transportes no Municipio de Maputo, Joao Matlombe, citado pelo “Domingo” na sua edição de ontem, a decisão surge depois de varias consultas e concertações feitas junto da populaçäo, por via dos chefes de quarteröes e secretários dos bairros nos meses de Agosto e Setembro, tendo concluído que não havia outra saída senão aumentar a tarifa.

“Procuramos explicar aos lideres dos munícipes sobre a necessidade de aumentarmos a tarifa como forma de minimizarmos a situação dos transportes nesta urbe”, disse Matlombe.
Matlombe garante que a população reconheceu haver necessidade de aumentar a tarifa, pois já pagam caro pelo transporte por via das ligações que efectuam para chegar aos seus destinos. Exigem, em contrapartida, que os “chapeiros”- transportadores semi-colectivos- cumpram as rotas, evitando o encurtamento que pode encarecer ainda mais a vida da população.

No documento a ser submetido a Assembleia Municipal propõe-se ainda a eliminação de tarifas intermédias e a introdução de carreiras curtas para viaturas de 15 lugares mini-bus, que passam a fazer distancias inferiores a 10 quilometros, praticando uma tarifa de 7 meticais, enquanto os autocarros de 25 lugares farao distancias superiores cobrando 9 meticais.

O antigo director do Banco Ruandês de Desenvolvimento (BRD), Théogène Turatsinze, foi assassinado em Moçambique por pessoas ainda não identificadas, anunciou terça-feira a Embaixada do Rwanda na África do Sul.

Numa nota de imprensa, a Missão Diplomática ruandesa não especifica o local exacto da ocorrência mas refere que o corpo sem vida de Turatsinze foi encontrado no litoral do Oceano Índico por uma patrulha da polícia moçambicana, perto do seu carro.

Segundo testemunhas, Turatsinze estava em companhia de um grupo de cidadãos ruandeses que convocaram uma reunião algures nos arredores de Maputo, a capital do moçambique, indica o comunicado.

A Polícia moçambicana abriu já um inquérito para determinar as circunstâncias do drama.

O presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, reconheceu, ontem, que a capital moçambicana enfrenta actualmente uma grave crise de transportes de passageiros, cuja solução passa por um grande investimento no sector. “Reconhecemos que nesta altura estamos numa fase de crise de transportes, porque a disponibilidade que oferecemos aos nossos munícipes, em termos de transportes, é insuficiente, pelo que temos que fazer grandes investimentos, quer ao nível da Empresa Municipal de Transportes,quer ao nível do sector privado”, disse Simango, falando a jornalistas, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

O edil de Maputo esclareceu que o investimento tem de ser no sentido de aumentar a oferta de transporte, “porque a crise só se resolve aumentando a oferta e solucionando outros problemas” que se levantam neste domínio.

Para Simango, o problema não tem que ver apenas com a frota de autocarros, mas também com a mobilidade na cidade e fora dela, sendo, por isso, necessário fazer-se mais estradas e melhorar a manutenção das viaturas que já existem.