Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012

Ordem dos Advogados defende "reforma profunda, horizontal e global" da Justiça

O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Gilberto Correia, defendeu uma "reforma profunda, horizontal e global" da administração da Justiça moçambicana, considerando-o "ineficiente e incapaz de responder à procura e às necessidades dos cidadãos".

Gilberto Correia disse, no Primeiro Congresso para a Justiça, que hoje termina em Maputo, ter a "perceção" de que no setor judiciário moçambicano "são promovidas reformas pontuais descoordenadas, assentes em paliativos, retoques ou remendos".
A máquina da administração da Justiça precisa "de uma reforma profunda, horizontal e global, feita a partir da aprendizagem obtida com os erros do passado, da projeção das necessidades futuras e do conhecimento e experiências coletivas acumuladas", disse o bastonário da Ordem dos Advogados moçambicanos.
Para Gilberto Correia, o sistema de Justiça de Moçambique está a passar "simultaneamente por uma crise de meios e de resultados, de celeridade e de qualidade, de previsibilidade e decredibilidade".
"Volvidos 37 anos de independência nacional temos ainda uma Justiça cara, de difícil acesso e extremamente morosa", pelo que "é de supor que o crescimento económico acelerado que vivemos, o aumento do número de cidadãos com acesso à educação formal e o aumento da população, sobretudo da população urbana, venham colocar-se desafios ainda mais exigentes e mais pesados a uma máquina que denota sinais evidentes de fadiga", afirmou.

O congresso, que decorre sob lema "A Qualidade e a Celeridade da Justiça", está a discutir o impacto das reformas do Código do Processo Civil, as perspetivas do novo Código Penal, o impacto da arbitragem na resolução de conflitos em Moçambique e a desjudicialização dos conflitos.
O papel dos tribunais comunitários, a independência do poder judiciário, bem como as implicações da formação académica e profissional dos advogados, o problema da corrupção no judiciário também são temas de debate no encontro.

Falando no ato de abertura, na quinta-feira, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, reconheceu "as imensas e gigantescas dificuldades com que o sistema se debate na sua missão de fazer Justiça", mas considerou que "muitas delas são derivadas da condição de pobreza" do país.

"Neste quadro, devem encarar essas dificuldades como desafios para transformá-los em oportunidades que induzam à libertação da criatividade e do talento que habita em cada um de vós", exortou o chefe de Estado moçambicano.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 17:41
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Ministra da Função Pública zanga-se pela desorganização

Durante uma visita de trabalho que a ministra da Função Pública efectuou ontem ao distrito municipal da KaTembe, Vitória Diogo ficou irritada com as condições de higiene que encontrou em algumas instituições públicas, nomeadamente na Direcção dos Serviços de Registo e Notariados, na Direcção de Educação.
Nos Serviços de Registo e Notariados, a ministra viu o pátio cheio de capim, como se de flores se tratasse. Alguns funcionários apresentavam-se vestidos de forma indecente e inclusive uma senhora funcionário deste local teve que abandonar o posto por ordens da ministra, pois se apresentava trajada de uma blusa que parecia mais traje para praia do que para atendimento ao público numa instituição do Estado.
Na Direcção de Educação, a ministra não gostou de ver manchas sujas nas paredes e a desorganização dos arquivos.
Já num encontro global juntando todos os funcionários públicos doslocais visitados, a ministra recomendou a estes para que observem as práticas decentes e higiénicas no exercício das suas funções.
“Temos que melhorar as condições higiénicas nas nossas instituições porque isso transmite uma má imagem do Governo e não só, é importante que os nossos sectores fiquem sempre limpos”, disse.
A função pública do distrito municipal da KaTembe conta com 362 funcionários, dos quais 202 homens e 160 mulheres. A maioria destes é residente na cidade de Maputo, o que, segundo disse a representante dos funcionários da função pública da KaTembe, Linda Guenha, constitui dificuldade para o bom desempenho nos respectivos sectores e torna difícil responder às exigências do Estado.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 09:36
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Para aumentar tamanho:Homem morre após mulher injectar silicone no seu pênis

Uma norte-americana matou um homem após injectar uma dose de silicone no seu pênis. O objectivo inicial era fazer o órgão sexual crescer, mas o efeito foi letal e levou o jovem à morte.

Em Nova Jersey, nos Estados Unidos, Kasia Rivera de 35 anos, é acusada de injectar silicone no membro de Justin Street, de 22 anos, sem qualquer tipo de licença ou treinamento médico.
Segundo o tabloide britânico The Sun, Street teria ido à casa de Kasia para fazer a “operação”. Kasia teria anunciado o serviço em pôsters divulgados em diferentes locais da cidade.
Street morreu no dia seguinte à operação. Segundo os médicos, o americano sofreu de embolia causada pelo silicone, que obstruiu os vasos do seu pênis.


Kasia está a ser julgada por homicídio e pode pegar até dez anos de prisão caso seja condenada. No seu depoimento, a mulher nega que seja responsável pela morte de Street.
Investigadores do caso acreditam que outros homens tenham recorrido a Kasia para a aplicação de silicone nos seus órgãos genitais. Apesar de não terem outros nomes, as autoridades estão a procura de outros clientes de Kasia.
O silicone líquido é vendido no mercado negro e geralmente é comprado por mulheres que querem injectá-lo nos seios e nádegas, apesar de não ser aprovado para injecções cosméticas.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 08:44
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Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012

Combate ao analfabetismo: Prioridade é também preparar jovens.

UM milhão e 840 mil moçambicanos na faixa dos 15 aos 24 anos de idade, dos quais um milhão e 89 mil raparigas, não estão a trabalhar e muito menos envolvidos em nenhum centro de formação, o que os deixa ainda mais longe dos processos com vista à sua alfabetização.


Estes dados constam de um relatório apresentado ontem, em Maputo, pela Open Society Initiative for Souther Africa, realizado em princípio de 2010, sobre o Ensino e Educação de Jovens e Adultos em Moçambique.

Segundo o consultor do estudo, Roberto Luís, outros cinco milhões e 759 mil adultos estão fora do emprego ou de formação, enquanto que um milhão e 316 mil jovens entre os 15 e 24 anos engrossam a lista dos desempregados. No entanto, para a nossa fonte, a ocupação ou formação destes jovens não pode ser só tarefa do Ministério da Educação, razão pela qual recomenda a outras tantas instituições a trabalharem no sentido de alfabetizar um número cada vez maior de moçambicanos.
As taxas actuais de analfabetismo situam-se em 48,1 por cento e a expectativa é que até 2015 sejam reduzidas para 30 por cento. Em 1978 situavam-se em 93 por cento, sendo que em 1982 passaram para 72 por cento e em 2001 para 60,5 por cento. Em 2004 situavam-se em 53,6 por cento e em 2007 em 50,4 por cento, estando actualmente em 48,1 por cento.
A estratégia do Ministério da Educação para a redução da taxa de analfabetismo centra-se em três pilares: acesso e retenção, melhoria da qualidade, relevância e fortalecimento da capacidade institucional.
De acordo com Roberto Luís, e citando o relatório, Moçambique ainda não possui um banco de dados ou estatísticas claras sobre quantas pessoas actualmente estão a ser alfabetizadas, por um lado.
Por outro lado, ele defende que o português não pode ser a única língua no processo de alfabetização, devendo-se abrir espaços para que as pessoas aprendam nas suas línguas maternas. Do mesmo modo, sustentou ele, a alfabetização não pode se cingir apenas no saber ler e escrever, devendo abranger outras componentes de ensino e aprendizagem de que as pessoas irão se servir delas para o resto da vida.
Por seu turno, Laurindo Nhacune, director nacional de Alfabetização e Educação de Adultos no MINED, garantiu que o sector já avançou muito no capítulo da alfabetização, estando neste momento a desenvolver vários projectos que anualmente permitem alfabetizar um milhão de pessoas.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 17:32
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23 reclusos evadiram-se hoje da cadeia distrital de Nacala Porto

Pelo menos 23 reclusos evadiram-se hoje da cadeia distrital de Nacala Porto, no norte de Moçambique, durante a hora de limpeza matinal e banho solar, confirmou hoje à Lusa a Direção Nacional de Prisões.
De acordo com a fonte, o grupo encetou uma fuga da penitenciária, após dominar um agente prisional, mas já "estão em curso diligências visando a captura dos evadidos".
A mesma fonte garante que "foi ordenado o diretor da cadeia provincial que se está a deslocar ao local para esclarecimento da ocorrência e, a nível central, desloca-se hoje ou amanhã (sexta-feira) o diretor nacional do sistema prisional para o processo de inquérito sobre o ocorrido".
Em julho, um recluso morreu durante a evasão de 70 prisioneiros na cadeia de Mieze, a 20 quilómetros de Pemba, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.
Recentemente, um outro grupo de reclusos evadiu-se da cadeia provincial de Nampula, uma das maiores cadeias do norte de Moçambique, alegadamente devido às precárias condições de reclusão.
Dados do Ministério da Justiça de Moçambique indicam que as cadeias moçambicanas albergam 16.881 reclusos, mais que o dobro da sua capacidade, dos quais mais de um terço, 6.415, aguarda julgamento.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 17:20
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Assistência médica não chega aos idosos

O Fórum dos idosos considera haver lacunas na proposta de lei de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
Esta declaração foi feita ontem, em Maputo, à margem da terceira conferência Nacional sobre Terceira idade em Moçambique, um evento que pretende reflectir sobre o papel dos idosos na liderança e na resolução de conflitos nas comunidades e debater os mecanismos que contribuam para a protecção social da terceira idade no país.

Sob o lema “Por um Moçambique para todas as idades”, o evento juntou membros do Governo, idosos, crianças e delegados da conferência, para discutir os direitos e protecção social da pessoa idosa.
O presidente do Fórum dos idosos, Conde Fernandes, disse, na conferência, que se deve privilegiar a criação de bases para uma velhice activa e digna. A falta de assistência aos idosos e os abusos que este grupo sofre no dia -a-dia são questões que merecem ser destacadas na proposta de lei.
“No dia dois de Maio, iniciámos uma campanha de sensibilização sobre a proposta de lei da promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas. O Fórum dos idosos encabeçou uma campanha porque verificámos que havia algumas lacunas na proposta de lei. O Ministério achou que seria bom que nós compartilhássemos de tal forma que essa lei defenda realmente os direitos das pessoas idosas”, disse.
O deficiente atendimento dos idosos na rede sanitária, principalmente no concernente ao tratamento de cataratas, é um dos aspectos que a sociedade civil levantou durante a conferência.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 11:35
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Garimpo continua a matar e ferir os seus praticantes

A actividade de mineração artesanal nos distritos da província de Manica, onde recursos minerais estão identificados, concorre para que muitos jovens dediquem as suas vidas a esta prática, como forma de assegurar o seu auto-sustento, fazendo disso a alternativa ao emprego.
Mas esta prática não é exercida com facilidade, requerendo bastante sacrifício, havendo dias em que nem o produto mais procurado, o minério, é encontrado. nesta procura desenfreada, muitas vezes, os garimpeiros ficam expostos a perigos sem qualquer seguro ou garantia de recuperação de danos decorrentes dos frequentes acidentes que acontecem quase todos os dias.
As autoridades de saúde de Manica já apelaram às instituições de direito, como a dos Recursos Minerais e Energia, Coordenação de Acção Ambiental, trabalho, educação, juventude e desportos a nível da província de Manica, a intervirem no sentido de incutir uma nova atitude na sociedade, tendo em conta os desafios do país.
Jorge Vicente, médico cirurgião afecto ao Hospital Provincial de Chimoio, muitas vezes solicitado para intervenções cirúrgicas de vítimas deste tipo de acidente, conta que tem sempre recebido garimpeiros feridos, mas se não houver uma chamada de atenção, estes casos sempre irão dar entrada nesta maior unidade sanitária de Manica.
“Nós temos recebido, com frequência, casos de acidentes de garimpos, dos quais, muitos sofrem nas colunas e acabam ficando paraplégicos, comprometendo o seu futuro. Isso porque perdem os movimentos dos membros inferiores, daí que chamamos atenção de quem de direito para monitorar esta prática”.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 11:29
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