Sábado, 29 de Setembro de 2012

Eleição da filha de Guebuza para o Comité Central da Frelimo contestada

Valentina Guebuza concorreu pela lista de antigos combatentes do sexo feminino. Quando foi anunciada como membro do Comité Central, o tom dos aplausos reduziu contrariamente quando foram chamados outros jovens.

A filha mais “sonante” de Guebuza, Valentina Guebuza, herdeira do pai nos negócios da família, tem também ambições políticas. Valentina concorreu e foi eleita membro do comité central, mas não reuniu consenso.
Muitos jovens da praça pública manifestaram a sua indignação à eleição da Valentina, por via de Facebook e Twitter, as redes sociais mais usadas no país.

Porém, mais uma vez, se considerar que os fins é que contam, fica para a história o facto de Valentina ter sido eleita membro do CC, apadrinhada pelo seu pai. Ela concorreu como antiga combatente – estatuto que lhe é conferido pelo pai, segundo noticiou o CanalMoz.

Valentina foi apadrinhada pelo pai que é presidente do partido, actual presidente da República e presidente da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLN).
A eleição da “princesa milionária”– como foi descrita pela revista Forbes África de Agosto de 2012- criou descontentamento entre os delegados, que estranharam o facto de Valentina ser “antiga combatente”.




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publicado por Jornal NMz Moçambique às 12:02
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Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012

Manhiça: Motorista faz acidente, foge para a mata e enforca-se

Um condutor identificado por Boaventura Cuna, de 55 anos de idade, enforcou-se depois de se envolver num acidente de viação que ocorreu, terça-feira, nas proximidades da vila-sede do distrito da Manhiça, a cerca de 80 quilómetros a norte da capital.

O sinistro saldou-se em dez feridos graves que foram evacuados para o Hospital Central do Maputo (HCM) e outros cinco que contraíram ferimentos ligeiros. Estes receberam cuidados médicos na unidade sanitária local, segundo o jornal Notícias.

O desastre, um embate frontal, envolveu um camião de marca Tata, com a matrícula ABD 811 MC, conduzido pelo malogrado, e uma mini-“bus” de transporte semi-colectivo de passageiros de marca Toyota Hiace, com a chapa de inscrição MLZ 10 – 88.

O acidente ocorreu momentos depois de o camião rebentar um dos pneus da frente, tendo o condutor se descontrolado, acabando por causar o acidente.
Segundo a Polícia, depois do sinistro, o camionista fugiu do local da ocorrência para uma mata, onde com recurso a um arame se enforcou numa árvore.

O corpo do malogrado viria a ser descoberto na manhã seguinte pela população local que tratou de comunicar às autoridades policiais. Uma equipa da corporação foi destacada para o local a fim de se inteirar do que acontecera.

A identificação do malogrado foi graças ao telefone celular encontrado num dos bolsos das suas calças, com o qual os agentes da Polícia conseguiram comunicar-se com os familiares. Estes confirmaram que Boaventura Cuna era o condutor do camião acidentado e pertencente a um parente para quem trabalhava.

O corpo do homem foi removido para a morgue do Hospital Central de Maputo (HCM) depois da luz verde da Polícia de Investigação Criminal.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 09:40
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Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012

Estado não reembolsa IVA às empresas

O Estado moçambicano não tem respeitado os prazos de reembolso do Imposto sobre o Valor acrescentado (IVA) e, muitas vezes, nem chega a cumprir. Quem o diz é Ismael Faquir da Ernst and Yong.

A situação torna as empresas moçambicanas menos competitivas a nível da região da África Austral.
O reembolso do IVA é solicitado por agentes económicos, sobretudo empresas, sempre que o valor pago exceder, por situações diversas, o valor real a pagar e, por conseguinte, o mesmo for apurado a favor do agente económico. É, portanto, um direito dos agentes económicos.

O período de reembolso do Imposto sobre Valor Acrescentado pelo Estado aos agentes económicos é de 30 dias. Mas, de acordo com o representante da Ernst and Yong Moçambique, este é apenas um prazo estipulado, mas nunca cumprido. A Autoridade Tributária, entidade responsável pelo processo, quase que nada tem feito para reembolsar o IVA aos agentes económicos, comprometendo as suas actividades.

“A legislação moçambicana estabelece o prazo de 30 dias para o estado moçambicano reembolsar o imposto que é devido aos contribuintes, quando legítimo, mas o que tem acontecido na prática é que este reembolso não ocorre dentro do prazo e, noutras situações, chega a não ocorrer”.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 12:55
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Inhambane: Escrivão e agente da polícia detidos por venda e consumo de suruma

Em Inhambane, um escrivão da procuradoria distrital e um agente da polícia em serviço no distrito de Govuro estão a contas com a polícia, indiciados de tráfico e consumo de estupefacientes.

O escrivão, de trinta e seis anos de idade, foi surpreendido a vender suruma ao seu colega agente da Polícia da República de Moçambique.

Na ocasião, os supostos vendedores e consumidores de suruma tentaram subornar o agente em serviço, com um valor de mil meticais.
O porta-voz do comando provincial da polícia da república de Moçambique em Inhambane, Valdemar Armindo, disse que este tipo de comportamento não dignifica os agentes da administração da justiça.

Valdemar Armindo disse que o Escrivão e o Agente da Polícia devem ser exemplares, por quanto são guardiões da legalidade. Assim sendo, não há contemplações quanto às medidas a tomar contra estes agentes da Justiça, que diariamente lidam com casos de tráfico, venda e consumo de drogas.

São crimes com penas pesadas mas que, no entender do porta-voz da PRM em Inhambane, deviam ser aplicadas com circunstâncias agravantes dado que os envolvidos são conhecedores da Lei.

Nos últimos dias, o distrito de Govuro está na boca do povo com o envolvimento dos agentes da administração da justiça em casos ilícitos.

Semana finda, um agente da polícia da república de Moçambique foi detido, indiciado de violação de uma menor de catorze anos, um caso antecedido da condenação do procurador distrital, por condução ilegal que resultou em acidente de viação.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 12:37
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Beira: Nora e sogra atiram para a latrina bebé de 9 meses

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala deteve segunda-feira duas senhoras, nora e sogra, indiciadas de terem atirado na latrina um bebé de nove meses, filho de uma e neta de outra, alegadamente porque desde que nasceu anda sempre doente.

Trata-se da Helena Paulino, de 38anos, e Mariamo Jamal, de 16, sogra e nora, respectivamente, que estão a contas com a polícia por homicídio frustrado. O crime ocorreu por volta das 5 horas de segunda-feira no bairro de Inhamízua, na Beira.

A criança viria a ser socorrida ainda com vida por uma pessoa que passava perto da latrina e que ouviu choros de bebé.
Tratou então de levar a criança à Polícia, que por sua vez a encaminhou ao Hospital Central da Beira, onde se encontra internada.

O pai da criança, Paulino Domingos, encontra-se fugitivo. Porém, de acordo com o oficial da secção de imprensa no comando provincial de Sofala, Mateus Mazibe, a polícia está a efectuar diligências com vista à localização do indivíduo, de modo a prestar o seu depoimento.

“Já foi aberto um processo-crime por homicídio frustrado, devendo os acusados responder em Tribunal, visto que a lei defende que ninguém deve tirar vida a outra pessoa” – referiu Mazibe.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 12:15
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Polícia: "Há confiança de que Bakhir vai ter a sua prisão legalizada"

Quem lhe é próximo julgava que mal Bakhir fosse presente ao juiz da instrução criminal para a legalização da sua prisão seria libertado. Conforme o CanalMoz, a polícia argumenta que ainda há operativos dos raptos não neutralizados e a libertação do suposto mandante dos mesmos seria “destruir o trabalho da Polícia”.

Fontes policiais que têm mantido contacto com o Canalmoz desde do inicio da operação, garantiram que esta quinta-feira é a data limite para Bakhir ser presente ao juiz para decidir o caso da sua detenção. Inicialmente, havia a fé que Bakhir seria liberto, sob Termo de Identidade e Residência, visto que conta com influentes advogados e dinheiro suficiente para pagar caução, caso os crimes de que for formalmente acusado sejam caucionáveis. Mas ontem, uma fonte policial disse ao Canalmoz que “há confiança de que Bakhir vai ter a sua prisão legalizada”.

A polícia defende que Bakhir deve ser mantido em prisão, dado que há mais casos de raptos ainda a serem investigados. Neste momento, dizem as fontes do CanalMoz, que há pelo menos quatro supostos operativos de raptos a serem perseguidos. As fontes explicam que enquanto não forem detidos, não será seguro libertar o único suposto mandante até aqui detido.

Recorde-se que a polícia e os tribunais têm vindo a alimentar discussões causadas pela libertação de supostos criminosos cadastrados, que depois de serem procurados durante muito tempo, são detidos pela polícia, mas quando chega a vez da legalização da sua prisão, são mandados para casa pelos juízes. A Polícia acrescenta que estes são os mesmos que voltam a cometer crimes na sociedade.

Neste caso, uma fonte da polícia disse ao CanalMoz que “só se houver muita corrupção ou o juiz perder a noção do que é ser juiz, é que poderá libertar o empresário Bakhir”.

Recorrendo a uma parábola, disse a mesma fonte: “a libertação de Bakhir amanhã (hoje) seria como alguém construir um edifício e outro chegar destruir os alicerces e deixar cair toda a obra”.

Num tom policial, a fonte descreveu Bakhir como “miúdo de 30 anos que está a destabilizar, não só a comunidade muçulmana, mas toda a sociedade”.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 11:39
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Guebuza reeleito presidente da Frelimo

ARMANDO Guebuza, foi ontem reeleito, em Pemba, Provincia de Cabo Delgado, presidente da Frelimo, para um mandato de mais cinco anos.

A recondução de Armando Guebuza para o segundo mandato consecutivo à frente dos destinos do partido no poder foi feita no decurso do 10º Congresso desta formação política que decorre desde a passada sexta-feira, cujo término está marcado para amanhã.

Guebuza foi reeleito com um total de 98,76 por cento, de um universo de 1858 delegados presentes no acto da votação, de um total de 1939 eleitos pelas conferências provinciais, zero votos nulos e 23 em branco.

Após uma eleição que iniciou às 15.30 horas e terminou às 17.05 horas, o vencedor que concorreu para a sua própria sucessão, foi longa e efusivamente saudado pelos congressistas com cânticos e danças, troca de abraços de felicitações, numa alegria incontida que contagiou não só os delegados, mas também os convidados.

Visivelmente emocionado, Guebuza, agradeceu a confiança depositada em si pelos seus camaradas, prometendo continuar a trabalhar para que o partido que dirigirá nos próximos cinco anos, continue “mais glorioso e vitorioso”.

“Continuarei a trabalhar para que os sonhos do nosso povo que não é o somatório dos sonhos de cada um de nós, mas que é isso e mais algo, que o sonho de todos os moçambicanos possa cada vez estar mais próximo da sua realização, o sonho de bem-estar, o sonho de felicidade, mas que todos nós sabemos que esse sonho só se realiza com muito trabalho”, referiu, interrompido por uma longa salva de palmas.

O recém-reeleito afirmou ainda que todos os moçambicanos querem o seu bem-estar “e todos nós devemos fazer a nossa parte na contribuição para esse bem-estar e no reforço cada vez maior da nossa unidade e, sobretudo, da auto-estima”.
Convidou os moçambicanos a terem o que chamou de amor próprio e para que se respeitem a si próprios e também como Nação.

Enquanto isso, hoje será conhecida a composição do novo Comité Central, que, por sua vez, elegerá o novo secretário-geral, a Comissão Política, os membros do Secretariado, bem como o secretario do Comité de Verificação e os nove membros do órgão.
Os mais de 100 membros do Comité Central que foram eleitos pelas conferências provinciais que antecederam a mais alta reunião da Frelimo, serão confirmados por voto aberto, enquanto que os restantes vinculados nos órgãos centrais, nas organizações sociais, nos órgãos centrais do Estado e os afectos às áreas económicas e sociais privadas e públicas, serão submetidos ao voto secreto, num exercício que iniciará às nove horas devendo prolongar-se ate ao final da tarde.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 11:06
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