Quarta-feira, 27 de Junho de 2012

População vandaliza casa em Milange

A População do distrito de Milange, província da Zambézia, vandalizou, semana passada, a casa de uma cidadã a quem acusam de ser traficante de órgãos humanos.

Contudo, a Polícia diz não haver fundamentação das acusações imputadas à indiciada, identificada apenas pelo nome de Ilda. A Polícia admite tratar-se de mais um caso movido por desconhecimento da proveniência dos rendimentos. “Pessoas mal informadas sobre a vida da cidadã Ilda, de 49 anos de idade, invadiram a sua residência e vandalizaram os seus bens, alegando que ela é traficante de órgãos humanos”, disse o porta-voz do Comando-Geral da PRM, Pedro Cossa, falando ontem a jornalistas. Em conexão com este caso, a Polícia deteve cinco pessoas, consideradas “agitadoras” que lideraram o processo de vandalização da residência.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 08:21
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Consumo de álcool aumenta nas escolas

AS autoridades ligadas à prevenção e combate à droga da cidade de Maputo reconheceram ontem um significativo aumento de consumo de bebidas alcoólicas nas escolas da urbe.

O facto foi anunciado durante as celebrações do Dia Internacional da Luta Contra o Consumo de Drogas, este ano assinalado sob o lema “Comunidades Saudáveis, Sem Drogas!”. Sara Jafet Faela, directora do Gabinete de Prevenção e Combate à Droga, na cidade de Maputo apelou, neste contexto, aos jovens do distrito municipal KaMavota, para não se aliarem ao consumo de drogas e bebidas alcoólicas, para que respondam aos desafios actuais do país, nomeadamente o desenvolvimento económico.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 08:18
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PGR diz que sequestros e raptos são perpetrados por “gangs” estrangeiras

O procurador-geral da República, Augusto Paulino, diz que os raptos e sequestros que abalam as cidades de Maputo e Matola são perpetrados por redes estrangeiras.
Falando na abertura das Primeiras Jornadas Jurídicas do Ministério Público, Paulino considerou ainda que o narcotráfico, a corrupção, a fraude, o contrabando, o tráfico de armas são crimes que vêm de fora, praticados por “gangs” transnacionais.
Para o “guardião da legalidade”, estas práticas que “invadem” o nosso país constituem um verdadeiro atentado à paz e soberania do Estado.
“Estas práticas criminais são perpetradas por grupos transnacionais de crime organizado, que representam uma verdadeira ameaça à paz, ao desenvolvimento e até à soberania do Estado”, afirmou.
Paulino diz ser urgente a necessidade de reforço da capacidade interna do Estado para travar a onda de novos crimes que agitam Moçambique.
“Queremos que o nosso país seja imune do chamado crime de colarinho branco, traduzido em fraudes, subornos, acesso à informação privilegiada, o peculato, contrafacção e crimes informáticos”, acrescentou Paulino.


Juízes incompetentes

O guardião da legalidade fez ainda um duro ataque aos juízes e procuradores, apontando casos de falta de competência técnica na classe.
“Todos nós, como humanos, podemos cometer erros técnicos desde que os assumamos e saibamos aceitar a correcção. O nosso temor é que esses atropelos sejam propositados com fins pouco claros como seja a guisa da corrupção, pois este mal não se vence com nenhuma acção de formação”, afirmou Paulino, para depois acrescentar que “temos situação de colegas magistrados do Ministério Público que realizam instruções preparatórias sem os presos e deixam diligências para o juiz da causa sem justificação plausível, deixando de cumprir o seu dever”. Aliás, para o procurador-geral da República, há ainda registos de casos de detenções ilegais perpetradas por juízes, sobretudo nas zonas recônditas.
Estes, para doxalmente, no lugar de tomar medidas razoáveis e consentâneas com o caso, aplicam,invariavelmente, a captura, o que eleva a população prisional. É suposto que nós, como juízes, saibamos que a liberdade é a regra e a reclusão a excepção”, retorquiu.
Paulino considera que esta situação descredibiliza todo o sector da justiça.


Juízes sabotadores

Ainda nas jornadas jurídicas do Ministério público, o jurista Albano Silva teceu duras críticas aos juízes, acusando-os de sabotarem processos criminais, através da falta de cumprimento dos prazos, mesmo nos casos em que se exige urgência para a prossecução das investigações.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 08:06
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90% do Orçamento das Prisões são consumidos em despesas com reclusos que podiam estar fora das cadeias...

90% do Orçamento do Serviço Nacional Prisões (SNAPRI) é consumido em despesas com reclusos em prisão preventiva, cujos prazos legais foram ultrapassados, e com condenados a penas correccionais que poderiam ter sido substituídas por medidas não privativas da liberdade, portanto, fora das cadeias, revelou, recentemente, a ministra da Justiça, Maria Benvinda Levi, numa apresentação feita no Conselho Coordenador do Snapri, em Inhambane, sul de Moçambique. Apenas 10% do bolo orçamental do SNAPRI é quanto sobeja, no final, para gastar com os restantes reclusos condenados.
A não aplicação de penas alternativas à prisão, que consequentemente provoca a superlotação das cadeias, é que está por detrás deste dilema. Ora vejamos: os dados do super-internamento revelam que, até Abril de 2012, o país tinha um total de 17.172 reclusos em todos os estabelecimentos prisionais do país, contra uma capacidade instalada de 7 804, sendo o super-internamento na ordem de 9, 368 reclusos.
Em 2010, quando o país tinha uma média de 15 mil reclusos, o Serviço Nacional das Prisões gastava cerca de 40 971 810,00 Mt por mês, sendo que, no final das contas, foram gastos 491 661 720,00 Mt num ano, considerando que o custo médio estimado do recluso, por dia, é de 674.10Mt.
Este dinheiro, na óptica da titular da pasta de Justiça, poderia ser reduzido do Orçamento do Estado alocado aos Serviços Prisionais e aplicado noutros sectores.


Penas alternativas à prisão como solução

No cenário actual, a ministra da Justiça diz que existe 2 026 reclusos condenados a uma pena que varia de dois a cinco anos. Caso estivesse em vigor a aplicação de penas alternativas à prisão, Benvinda Levi diz que o sistema teria um alívio de 22 por cento. Ou seja, estes reclusos estariam foram das cadeias, já que, de acordo com o previsto no artigo 119 da Proposta do Código Penal, estes reclusos são susceptíveis de beneficiarem de penas alternativas à pena de prisão. Neste sentido, o sistema ficaria com 15 149 reclusos, o que daria uma superlotação de 7 345 reclusos. Além disso, significaria uma redução dos encargos do Estado com a reclusão.
A demais, com a aplicação das penas alternativas à pena de prisão, evita-se que delinquentes com comportamentos submissivos em tipos legais de crimes de média criminalidade venham a sofrer influências decorrentes dos efeitos criminógenos associados à vida em reclusão.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 07:59
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“Serviço militar é cumprido por filhos de classes sociais baixas”

A pesquisa revela ainda que os jovens não aderem ao serviço militar devido à incerteza de reinserção depois dos treinos, bem como à não abrangência de outros jovens moçambicanos não negros.
O estudo, o primeiro do género no país e designado “Serviço Militar Obrigatório Sim, Mas obrigatório para quem e porquê?”, foi orientado pelo Parlamento Juvenil e publicado último fim-de-semana. O mesmo apresenta conclusões relativas ao que se constatou em quatro províncias do país, nomeadamente, Nampula, Sofala, Maputo Cidade e Maputo Província.
Segundo o documento, esta amostra foi seleccionada intencionalmente e foi observado um considerável equilíbrio de género, representação regional e experiência em serviço militar.
O relatório da pesquisa analisa as causas que levam os jovens a desinteressarem-se em massa por um dever patriótico, ou seja, defender a nação. Foi nessa base que mais de 900 jovens, entre homens e mulheres, foram inquiridos para aferir o nível de adesão e conhecimento do processo. Das respostas dos inquiridos, constatou-se que a não abrangência de outros jovens moçambicanos de raça branca, mestiços e outros de pele manifestamente de origem asiática desencoraja os que, actualmente, abraçam a causa. Esta não abrangência de nota que só cumprem o serviço militar os jovens de classes sociais pobres.
Assim, a pesquisa recomenda que a participação dos jovens no serviço militar seja equitativa e isenta de critérios baseados nas cores políticas, sociais ou económicas.
Obrigatoriedade ou não do serviço militar
Pelos aspectos anteriormente apresentados, a pesquisa do Parlamento Juvenil recomenda ao Estado a tornar o serviço militar voluntário, a abranger todos os moçambicanos sem distinção, bem como a divulgar as condições e modalidades de recrutamento.
Com esta posição, entendem os consultores que o dever cívico deve sê-lo para todos sem distinção e, daí, todos quantos ostentam a nacionalidade moçambicana devem, obrigatoriamente, aderir ao serviço militar.



Falta de informação sobre o serviço militar

Os 900 jovens entrevistados afirmaram que já ouviram falar de serviço militar, que entendem os objectivos desse serviço e da idade ideal para o seu cumprimento.
Entretanto, segundo a pesquisa, “apesar do conhecimento entre os moçambicanos (...), existe um grande vazio de conhecimento sobre os direitos e deveres que assistem a cada moçambicano em idade para prestar o serviço militar. Por exemplo, mais de metade dos inquiridos afirma não saber que, depois de prestar o serviço militar, os cidadãos passam para a reserva de disponibilidade e licenciamento”. Entretanto, 49,2% de jovens (quase metade) não conheciam tal articulado na lei do serviço militar.
Ainda no que diz respeito à informação, os jovens entrevistados pelo Parlamento Juvenil referem que “tanto nos centros de recrutamento como noutros locais, a informação é parca, muito evasiva e incompleta. Por exemplo, nas fases de recenseamento, classificação e selecção, os cidadãos afirmam que não são informados das várias faculdades que os assistem em, por exemplo, adiar, por motivos legalmente previstos, a sua incorporação no serviço militar”. Nesta óptica, a pesquisa recomenda que as fichas de recenseamento passem, no futuro, a conter, no verso, informação sobre adiamento e outros aspectos.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 07:49
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Acidentes fazem 29 mortos no país

Pelo menos 29 pessoas morreram ao longo da semana passada, em todo o país, na consequência de 40 acidentes de viação registados durante aquele período, segundo o balanço da Polícia da República de Moçambique (PRM) ontem apresentado.

Estes sinistros também resultaram num total de 97 feridos, 41 dos quais em estado grave. Dentre as várias causas dos acidentes, destacam-se o excesso de velocidade, que foi responsável pela ocorrência de 13 casos. Contudo, a lista das causas também inclui a má travessia de peões e corte de prioridade. Entretanto, no âmbito dos trabalhos destinados a melhorar a segurança rodoviária, as autoridades policiais fiscalizaram um total de 24900 viaturas em todo o país, actividade que culminou com a emissão de 5083 multas e apreensão de 85 viaturas por diversas irregularidades.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 07:45
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PGR processa agente da FIR que baleou mortalmente cidadão na Beira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai processar o agente da Força de Intervenção Rápida (FIR) que baleou, mortalmente, na noite da quarta-feira passada, na Beira, um jovem de apenas 22 anos de idade, no bairro da Manga.
Trata-se do jovem Manuel Domingos que, juntamente com o seu amigo, foi interpelado pelos agentes em causa, quando se fazia transportar numa mota. Os agentes exigiram documentação dos dois jovens e da respectiva mota. Como a mota não tinha iluminação, exigiram que a mesma fosse encaminhada para a esquadra mais próxima.
Manuel Domingos tentou sair em defesa do seu amigo ao sentir-se culpado. Um dos agentes, por sinal o autor do tiro fatal, que aparentemente estava embriagado, não gostou e agrediu o jovem. Manuel Domingos, ao pedir explicação da atitude do agente da FIR, foi de novo agredido e caiu. Ao levantar, saiu a correr, alegando que ia pedir socorro a um parente na sua casa. O polícia em causa pegou na sua arma e disparou contra o jovem, tendo-o atingido nas costas e na região do abdómen. A vítima caiu para nunca mais levantar.
Luís Nhama, tio da vítima do policial, contou, na altura, que ouviu o tiro e, assustado, saiu de casa para perceber a razão do mesmo.
“Cheguei até a pensar que a polícia estava atrás de um ladrão. Ao abrir a porta, deparo com uma pessoa estatelada no quintal e os vizinhos a chamar por ele. Afinal era o meu sobrinho. Reparei para o portão e vi um agente da FIR de arma na mão e em posição para abrir fogo. Aproximei-me e notei que estava embriagado. Quando ele fechou, por instantes, a vista rasteirei-o. Arranquei-lhe a arma e disparei um tiro para libertar a bala que estava na câmara. De seguida, desmontei o carregador e devolvi-lhe a arma. Não sabia que o meu sobrinho tinha sido gravemente ferido. Pensei que fosse apenas numa perna, porque, se soubesse, teria deixado os meus vizinhos e outras pessoas que passavam pela rua agredirem o polícia tal como pretendiam. Este polícia não merece estar nas fileiras da corporação. Levámos o meu sobrinho para hospital, onde veio a falecer”.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 07:35
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