Quinta-feira, 3 de Janeiro de 2013
Deputados da Assembleia da República perspectivam um 2013 com larga produção de leis
Quando o ano inicia é, por tradição, momento de desenhar estratégias conforme as conquistas em vista.
Numa breve entrevista concedida ao “O País”, alguns deputados da Assembleia da República, finda a sexta sessão ordinária, não deixaram de expressar as suas aspirações para o ano recentemente iniciado.
As bancadas da Frelimo, Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique foram unânimes em dizer que o ano 2012 foi de muita produção legislativa, mas as suas maiores expectativas são deste ano. Entendem os parlamentares que 2013 é o ano que será marcado pela aprovação da proposta do Código Penal e do respectivo Código do Processo Penal, leis que vão tornar completo o pacote anti-corrupção.
Mais: a sétima sessão da VII Legislatura vai aprovar leis do interesse do Parlamento, tais como a revisão do Estatuto do Deputado e a lei de previdência social do deputado.
Entretanto, as expectativas dos parlamentares não param por aí. Desejam os representantes do povo que o Governo faça esforços para que o povo sinta os resultados do desenvolvimento económico a que o Executivo tem feito referência nos seus balanços, sobretudo com as descobertas de recursos minerais em Pemba e Tete.
A oposição parlamentar, em particular, apela ao realismo por parte do Executivo e “não enganar o povo com falsas estatísticas de desenvolvimento económico.”