Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012

Moçambique longe de alcançar padrões de trabalho digno

Moçambique ainda está muito longe de alcançar os padrões internacionais recomendados para o trabalho digno, estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho.

As condições de trabalho em Moçambique ainda são muito deploráveis, sobretudo no sector “informal”, onde a maioria dos trabalhadores continua a ser ignorada pelo Governo.

Os baixos salários mínimos, a falta de protecção social inclusiva para os trabalhadores, despedimentos ilegais e injustos com o agravante da falta de intervenção do Governo para resolver estes problemas são os principais elementos que tornam Moçambique cada vez mais longe de alcançar os padrões de trabalho digno.

Em Moçambique, as políticas laborais continuam discriminatórias, sobretudo para os trabalhadores do sector “informal”, enquanto, na verdade, este sector também tem sua contribuição para o desenvolvimento do país, através de pagamento de impostos. O agravante é a falta de políticas claras por parte do Governo para resolver esses assuntos.

Esta informação foi revelada na sexta-feira última por Igor Felice, representante da Organização Internacional de Trabalho, em Moçambique. Felice falava no âmbito da realização de um seminário para a implementação do Programa País Trabalho Digno (PPTD) onde participaram sindicatos dos trabalhadores e Ministério do Trabalho e outros especialistas internacionais em assuntos de Trabalho.
Por sua vez, Omar Jolilo, Secretário da Comissão Consultiva de Trabalho em Moçambique, reconheceu a falta de vontade política no país para melhorar a actual situação laborar. No entanto, segundo a fonte a prioridade do Conselho Consultivo de Trabalho é continuar a pressionar as entidades competentes de modo a estabelecerem salários dignos e alargamento da protecção social para todos os trabalhadores.

Jolilo considera que Moçambique estará longe de alcançar os padrões internacionais de trabalho digno enquanto o Governo não introduzir mudanças na actual lei de trabalho que se apresenta lacunosa, prejudicando sobretudo os trabalhadores.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 10:50
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