Terça-feira, 31 de Julho de 2012

Edilidade de Chimoio ordena retirada de bandeiras do MDM da cidade

O antigo secretário-geral e quadro sénior do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Luís Boavida, revoltou-se contra o Conselho Municipal da Cidade de Chimoio por estar a mandar retirar da cidade bandeiras do MDM, alegando estar contra a postura urbana.

A nova medida de retirada violenta e forçada das bandeiras do MDM está a ser executada pela Polícia Municipal local, ao abrigo de uma suposta postura elaborada pela edilidade, que não está a colher consenso entre os partidos.
Boavida, que se encontra de visita àquela província, considera esta decisão uma aberração à democracia, afirmando que os presidentes dos municípios não têm qualquer autonomia de elaborar ou regulamentar a lei dos partidos políticos, sendo esta de direito do Tribunal Supremo sob proposta das procuradorias.
“Com esta atitude, a legalidade constitucional está ferida nesta cidade, porque não compete a um presidente do município a medida tomada no Chimoio. É uma aberração extrema à lei dos partidos políticos”, disse Luís Boavida. Adiante, Boavida acrescentou que “estes partidos devem pedir autorização ao Conselho Municipal para a realização das suas actividades e, neste momento em que vos falo, digo de viva voz que o MDM está proibido de exercer a sua actividade partidária”.
Luís Boavida conta ainda não ter recebido esta informação do Tribunal Supremo, aliás, este é apenas um facto que ocorre na cidade de Chimoio, o que mais indigna o ex-secretário-geral do MDM.
A fonte conta, entretanto, ter ocorrido facto semelhante em Angoche, mas a Procuradoria da Cidade reagiu de imediato, repondo a legalidade ferida.
No Chimoio, o MDM tomou o mesmo procedimento, apresentando o caso à Procuradoria da Cidade, mas esta ainda não reagiu à queixa apresentada.
Apesar de não concordar com a medida, Boavida diz que o seu partido está a cumpri-la, mas pede quem de direito para agir.
“O nosso presidente, Daviz Simango, ensinou-nos a respeitar as instituições legalmente estabelecidas. Refiro-me às procuradorias e os tribunais, daí que nós pautamos por esta resposta a respeito do conflito que ocorreu no Chimoio, na qual o Conselho Municipal retirou de forma violenta as nossas bandeiras em 28 locais da cidade”.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 15:56
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