Quinta-feira, 21 de Junho de 2012

Arrancou emissão de cartões de identificação para 80 mil desmobilizados

Cerca de 80 mil desmobilizados da guerra civil registada em Moçambique entre 1976 e 1992 vão ter cartões de identificação, num processo cujo arranque foi anunciado ontem pelo executivo de Maputo.
Segundo o ministro dos Combatentes, Mateus Kida, os cartões de identificação conferem a todos os desmobilizados da guerra civil a oportunidade de usufluírem dos seus direitos, como assistência médica e medicamentosa gratuita e descontos nos transportes públicos.
"Estamos a trabalhar para o cumprimento integral do estatuto do combatente, mas não vamos resolver todos os problemas de uma única vez, porque somos muitos, disse o ministro, reagindo às reivindicações dos desmobilizados que exigem ao Governo a regularização imediata das suas pensões de reforma, de invalidez, incluindo o financiamento dos seus projetos.
De acordo com Mateus Kida, com a extinção do então Ministério dos Antigos Combatentes que abarcava apenas os cerca de 64 mil combatentes da luta de libertação nacional, o executivo moçambicano iniciou em 2010 a sistematização de dados dos desmobilizados do Governo e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), tendo atingido já o número de 80 mil homens.
Este processo culminou com a aprovação, em 2011, do Estatuto do Combatente e o respetivo regulamento, que estabelecem direitos e deveres para aquela população.
O ministro garantiu que o setor que dirige está "a trabalhar arduamente" para a reintegração social de todos os desmobilizados, à luz do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, a 04 de outubro de 1992, através da atribuição de bónus de participação na defesa da Soberania Nacional e na conquistada democracia.
Entretanto, apesar de ainda não ter iniciado o processo de atribuição de bónus aos combatentes, aquele governante disse que "muita coisa foi feita ao longo dos primeiros seis meses do ano".
Moçambique conta com um efetivo de 144 mil desmobilizados, sendo 64 mil da luta de libertação nacional e 80 mil da guerra civil.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 08:16
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