Sexta-feira, 8 de Junho de 2012

Ordem dos Advogados acusa o procurador-geral da República de ser “fraco com os fortes”

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz-se indignada e lança duras críticas à actuação do procurador-geral da República em relação ao caso das declarações polémicas do comandante-geral da PRM, Jorge Khálau. a OAM diz estar, igualmente, revoltada com o silêncio de Augusto paulino e do Presidente da República, Armando Guebuza.
O bastonário da Ordem, Gilberto Correia, reiterou, no boletim informativo do órgão que dirige, que Augusto Paulino devia ter ordenado uma acção criminal contra o comandante.
“O digníssimo procurador-geral da República encetou, neste caso, uma espécie de ‘fuga para a frente’ ao solicitar a apreciação da constitucionalidade do Regulamento da PRM, que existe há muitos anos sem que tenha merecido, da sua parte, qualquer preocupação digna de realce, ao invés de agir sobre os actos e declarações ilícitas do comandante-geral da PRM. Ao quese sabe, não foi exercida nem ordenada pelo procurador-geral da República qualquer acção penal contra Jorge Khálau”, disse.

Correia considera ainda ser espantoso o silêncio e a falta de acção do procurador. “Na qualidade de fiscalizador e controlador da legalidade, o digníssimo procurador-geral da República não pode omitir o seu posicionamento sobre tão grave atentado à legalidade. Não deve colocar os seus (maus) hábitos de não comentar declarações proferidas por altos dirigentes do Estado acima do seu dever de se posicionar e intervir na reposição da legalidade, onde e quando tais declarações consubstanciem manifestações penais e flagrantes violações à Constituição da República”, afirmou.
A Ordem dos Advogados mostra-se ainda agastada com o chefe do Estado, por causa do seu silêncio no caso. Correia entende que o presidente da República, que jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, devia ter dado um exemplo público de que ninguém pode violar impunemente a Constituição.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 07:16
link do post | comentar | favorito

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Janeiro 2013

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
12
13
18
20
23
24
25
26
27
28
29
30
31

.posts recentes

. Vandalizada sede do MDM

. Professores de nível supe...

. Raios mataram oito pessoa...

. Saúde preocupada com elev...

. Enfermeiros reúnem-se par...

. Ministro exonera deputado...

. Caso sequestros: Ministro...

. Em plena consulta: Explos...

. Oposição critica “insensi...

. Jorge Khálau reconduzido ...

.arquivos

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

.tags

. todas as tags

.favorito

. CIDADE DE TETE, VENDA DE ...

. BREVE HISTORIAL DE NOTÍCI...

. MOVIMENTO NMOZ:: Juntos ...

blogs SAPO

.subscrever feeds