Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013

Vaquina confrontado com mau ambiente na TVM

O primeiro-ministro moçambicano, Alberto Vaquina, foi ontem confrontado com um ambiente de crispação entre a massa laboral e o presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique (TVM). O primeiro-ministro tem estado, desde terça-feira, a visitar diferentes órgãos de informação, tendo estado já na Rádio Moçambique e na Agência de Informação de Moçambique. Ainda ontem, esteve nos jornais Notícias, Domingo e Zambeze.

Durante a visita, Vaquina reuniu-se com os respectivos trabalhadores tendo, na altura, sido lida uma mensagem por um dos representantes do Comité Sindical local, o jornalista Cremildo Lipangue, na qual se diz que os trabalhadores da TVM exigem a exoneração do seu Presidente do Conselho de Administração (PCA), Armindo Chavana, por alegada má gestão daquela empresa pública.

“Senhor primeiro-ministro, pedimos gestores capazes para rentabilizar a TVM, empresa que, mesmo tendo mudado a face dos timoneiros, está nas mãos das mesmas pessoas já há bastante tempo”, refere a mensagem, citada pela AIM.
“Agradecemos a vinda do senhor primeiro-ministro e esperamos que esta visita marque o fim da tirania que vivemos aqui, bem como das atrocidades cometidas na gestão da empresa”, lê-se na mensagem do Comité Sindical, que manifesta a sua indignação pela forma como os gestores da empresa têm tratado os assuntos referentes aos direitos dos trabalhadores.

Nos últimos dois anos, disse Lipangue, a direcção da empresa não cumpriu as tabelas de reajustamento salarial aprovadas pelo governo.
Lipangue afirma que, em 2012, o reajustamento salarial foi de seis por cento para todos os trabalhadores, contra os 17 por cento fixados pelo governo para o sector de que a empresa faz parte. No ano anterior, o reajustamento foi escalonado, tendo variado entre oito e 12 por cento, contra os 17 por cento fixados pelo governo.

O Comité Sindical da TVM diz que a empresa também não está a pagar subsídios de férias previstas no regulamento interno da instituição há cerca de 11 anos.
Contudo, com a pressão da organização dos trabalhadores, o Conselho de Administração decidiu unilateralmente introduzir, em 2012, um valor fixo de três mil meticais (cerca de cem dólares) para todos os trabalhadores.

Para o Comité Sindical, esta medida fere o regulamento interno, que prevê o subsídio de férias como sendo o salário base do trabalhador. Com essa nova decisão, enquanto para uns os três mil meticais representam 90 por cento, para outros trabalhadores isso constitui cinco ou dois por cento.

Por outro lado, os funcionários da TVM reclamam o pagamento de subsídio de isenção de horário de 20 por cento, de acordo com o regulamento interno, mas que desde 2006 se encontra estático e apenas pago um valor correspondente a 10 por cento.

“O PCA diz que a TVM está nos seus melhores momentos, mas não temos meios para trabalhar”, disse Lipangue, acrescentando que “os gestores escondem as reais dificuldades da empresa ao governo para não serem mal vistos e isso afunda a TVM que tem este 2013 e 2014 desafios eleitorais”.

Esta mensagem foi assumida por todos os funcionários que também intervieram na reunião bem como pelo administrador Bento Neves, membro do Conselho de Administração eleito pelos trabalhadores.
Na sua intervenção, Neves disse haver “problemas sérios de ambiente de trabalho” e as decisões que deviam ser tomadas ao nível colegiais são tomadas pelo presidente de forma unilateral. A título de exemplo, Neves disse que ele é confrontado com notícias de exoneração de directores no corredor da instituição.

“Precisamos de seguir a legislação e melhorar as relações de trabalho. Não podemos trabalhar de forma aleatória”, disse Neves.

Outras preocupações apresentadas na ocasião têm a ver com o corte de assistência médica a que os funcionários tinham direito
publicado por Jornal NMz Moçambique às 09:24
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