Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013

Estado moçambicano afirma ter recebido mais do que as empresas declararam ter pago

As empresas mineiras a operar em Moçambique declararam ter pago em 2010 ao Estado moçambicano 1913 milhões de meticais (64,4 milhões de dólares) e as instituições do Estado informaram ter recebido 1928 milhões de meticais (65 milhões de dólares), de acordo com a imprensa moçambicana.

O terceiro relatório de reconciliação dos pagamentos e recebimentos provenientes da indústria extractiva, relativo ao ano de 2010, apresenta, discrepâncias quanto aos valores que as empresas mineiras afirmam ter pago ao Estado e o que este último diz ter recebido, à semelhança do ocorrido como os dois anteriores relatórios.

No documento, publicado em Dezembro último, as instituições do Estado declararam ter recebido pouco mais de 15 milhões de meticais (500 mil dólares) a mais do que as empresas do sector mineiro afirmam ter desembolsado para os cofres do Estado. Antes da reconciliação, as empresas declararam ter pago cerca de 1878 milhões de meticais e as instituições do Estado dizem que receberam 1909 milhões de meticais, uma diferença de 31,5 milhões de meticais, montantes que se alteraram depois da reconciliação.

Ao comentar recentemente esta discrepância, o vice-ministro dos Recursos Minerais Abdul Razak disse que a diferença apurada não é preocupante, uma vez que a Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITEI) estabelece o máximo de 3% para eventuais diferenças carecendo de reconciliação.

A ITEI é uma iniciativa internacional que visa promover a transparência dos governos e das empresas envolvidas na indústria extractiva.
Para a terceira reconciliação, relativa ao ano económico de 2010, foram abrangidas 46 empresas, das quais 34 na área mineira e outras na área de petróleo.
publicado por Jornal NMz Moçambique às 12:35
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